O 13° Salário 2023 é um assunto que sempre é o campeão de buscas e dúvidas entre os trabalhadores. Por conta disso, separamos esclarecimentos sobre prazos, cálculos, valores e regras para o 13° Salário 2023. Confira a seguir mais dicas e informações.

O que é 13º salário?

O Décimo Terceiro Salário também chamado de gratificação natalina, é o valor pago todos os anos aos trabalhadores ou as pessoas incluídas nas regras para recebimento do benefício.

Estabelecido desde os anos 60, o Décimo Terceiro Salário pode ser considerado um presente e é um dos momentos mais esperados pelos beneficiários.

O valor leva em consideração o cálculo que varia a depender do salário recebido pelo beneficiário, porém corresponde uma parcela de 1/12 da remuneração mensal.

De acordo com a lei, as pessoas que têm direito a receber o décimo terceiro salário são trabalhadores formais, empregados demitidos sem justa causa, trabalhadores afastados das atividades laborais e que recebem auxílio-doença.

Tambem pessoas afastadas em decorrência de acidente de trabalho, aposentados, pensionistas e estagiários em alguns casos.

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Para ter direito ao décimo terceiro salário, os trabalhadores formais precisam ter sido incluídos nas atividades laborais no prazo mínimo de 15 dias.

Como exemplo, podemos citar os trabalhadores domésticos, avulsos, urbanos e rurais. Empregados afastados e que recebem auxílio-doença ou benefício por acidente de trabalho devem receber o 13º salário no valor equivalente ao período trabalhado.

Qual o prazo de pagamento do 13º salário 2023?

Antes, o 13º salário era pago uma vez por ano, somente no mês de dezembro. Porém, o benefício está sendo pago em até duas parcelas.

De acordo com a Lei de número 4.749, a primeira parcela deve ser paga entre as datas de 1º de fevereiro até 30 de novembro. Já a segunda parcela do benefício precisa ser paga até o dia 20 de dezembro.

É preciso lembrar que pode haver mudanças nos prazos. Caso haja necessidade, uma reunião sindical é realizada para a regularização e estabelecimento de novos prazos.

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Importante destacar que a empresa pagante precisa cumprir as datas estabelecidas sob pena de multa ou rescisão.

Veja a seguir mais detalhes e saiba como funciona o cálculo do 13º salário 2023.

Como calcular o 13º salário 2023?

O valor do 13º salário pode ser calculado de forma fácil, entretanto, precisa ser levado em consideração algumas informações importantes como horas extras, adicionais noturno, comissão, taxas recebíveis em relação à insalubridade, faltas que não foram justificadas e assuntos relacionados.

Inicialmente, o valor pode ser calculado da seguinte forma:

O salário do trabalhador precisa ser dividido por 12.
O resultado do valor deve ser multiplicado pelo prazo ou quantidade de meses em que ele exerce atividades laborais dentro da empresa.
O resultado é o valor do seu décimo terceiro.

Nesse momento, é importante lembrar que o resultado do cálculo informado acima não será pago em uma parcela apenas. Sendo assim, é necessário dividir o valor por dois.

Outra informação importante é que a segunda parcela do décimo terceiro terá um valor menor que a primeira, já que na segunda serão estabelecidas cobranças do INSS e do IRRF.

Contudo, caso você precise inserir horas extras no cálculo, funciona assim:

Multiplica-se as horas trabalhadas pelo valor de 1 hora extra.
O resultado das horas extras devem ser somadas ao resultado obtido com o cálculo apresentado acima.