Afinal, o piso salarial de enfermagem será aprovado? Apesar das dúvidas e questionamentos, separamos detalhes sobre o assunto para melhor te informar. Continue acompanhando e saiba como anda o processo do piso salarial de enfermagem será aprovado?
Como está o andamento do piso salarial da enfermagem?
Atualmente, há um embate no que se refere a aprovação do piso salarial de enfermagem. A questão levantada pelo Senado e de onde virá o dinheiro que vai garantir o piso salarial da categoria.
É importante lembrar que inicialmente o congresso aprovou o piso e logo em seguida houve a sanção, porém o STF suspendeu a medida.
Os valores que seriam pagos eram:
- De R$ 4750 para enfermeiros;
- R$ 3325 para técnicos de enfermagem;
- De R$ 2375 para auxiliar de enfermagem e parteiras.
De acordo com as informações, o impacto devido às mudanças salariais seriam de 11,9 milhões de reais para o setor privado e 5,5 milhões de reais para o setor público.
✓ Saiba mais:
As informações citadas, assim como, os valores são da Instituição Fiscal Independente. Todos os valores e as estimativas de gastos estão inseridos no relatório de acompanhamento fiscal.
Desse modo, é importante lembrar que a expectativa e mudança financeira e com o aumento salarial tanto estados quanto municípios já declararam não ter o dinheiro para custear os gastos com a categoria.
✓ Saiba mais:
O piso salarial de enfermagem será aprovado? Confira mais informações e saiba qual foi a decisão do STF.
O que o STF decidiu sobre o piso salarial da enfermagem?
Antes de mais nada, é essencial informar que o principal desafio mediante toda a situação é equilibrar a valorização dos profissionais e ao mesmo tempo equalizar os impactos financeiros no governo federal.
As principais soluções levantadas para resolver o problema estão atualizar a tabela do SUS, desonerar a folha de pagamento de hospitais e realizar o abatimento das dívidas estatais.
Mediante toda a situação, o Senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, busca fontes de financiamento. O político é autor do projeto que ampara a lei do piso da enfermagem de número 14434.
De acordo com o senador, o mesmo se encontra confiante e garante solucionar o mais rápido possível a situação e disse: “A luta continua! O piso salarial da enfermagem é uma conquista constitucional criada no Legislativo e sancionada pelo Executivo, e será efetivada.
Junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, com quem estou em permanente contato, estamos trabalhando no entendimento relativo às fontes de custeio do pagamento do piso. E vamos chegar em breve a uma solução”
Fonte: Agência Senado
Por que o piso salarial enfermagem foi suspenso?
Antes de tudo, a lei do piso salarial de enfermagem encontra-se suspensa. Apesar de que você e muitas outras pessoas possam ter se questionado sobre o real motivo, é importante lembrar que a decisão aconteceu após alguns fatores.
Algumas instituições indicarem que poderia haver uma demissão em massa devido a implementação do piso e a sobrecarga na saúde.
Sete ministros votaram a favor da suspensão do piso, são eles:
- Ricardo Lewandowski;
- Alexandre de Moraes;
- Dias Toffoli;
- Gilmar Mendes;
- Luiz fux;
- Luís Roberto Barroso.
Contudo, já os ministros que votaram contra foram:
- Rosa Weber;
- Edson fachin;
- André Mendonça;
- Nunes Marques.
O que diz Rosa Weber?
Mediante o voto contra sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem, a ministra opinou sobre o fato:
Para Rosa Weber, que votou contra a suspensão, o piso salarial da enfermagem é um valor referencial e “não institui nenhuma despesa”.
Em sua opinião, a fonte de receitas necessária para a sua implementação deverá ser indicada na legislação interna de cada ente federativo, e não na própria lei que institui o piso.
Fonte: Quero Bolsa
Por fim, para mais detalhes, continue acompanhando nosso portal.
