Qual o salário de um Deputado Federal em 2023?

Gostaria de saber qual o salário Deputado Federal? Eleito pelo povo, o cargo ocupado pelo deputado federal é integralmente pago pelo próprio povo. Assim, é de extrema importância conhecer os melhores candidatos para votar, pois os respectivos salários Deputado Federal serão pagos pelos eleitores.

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Salário deputado federal.
Fonte: Reprodução/Freepik.

Salário Deputado Federal

Renda mensal elevada, auxílio-moradia e apoio ministerial. As vantagens dos deputados federais são elevadas. Conhecer quanto o profissional custa aos cofres públicos e saber bem quem será seu deputado é o primeiro passo.

Cada deputado recebe atualmente um salário bruto de R$ 33.763,00. Assim como o Presidente da República, vice-presidente e ministro de Estado ganham mais de  R$ 30 mil reais por mês.

Salário deputado federal.
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Assim, considerando os salários dos parlamentares, o Brasil ocupa o 5º lugar dos países que mais pagam bem seus candidatos eleitos democraticamente. O estudo foi feito pela revista The Economist e pode ser acessada no link.

Não somente o Brasil possui funcionários públicos com altos cargos e salários. O País latino lidera a lista, mas a Colombia, México, Chile e outros países da América Latina também ocupam a lista do The Economist.

Assim, a renda mensal dos congressistas pode variar. Em novembro de 2016, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma proposta de corte dos salários de deputados e senadores para R$ 26.723,13.


Pagamentos e Participação no Congresso

As remunerações mensais são proporcionais à participação dos deputados nas deliberações do plenário e à sua inscrição para votar. Assim, não basta ser eleito para ganhar um alto salário, é necessário participar da política efetivamente.

Portanto, se um congressista não justificar a não participação na votação, uma parte de seu salário será descontada. Essa é a forma de garantir a participação efetiva do eleito e evitar estacionamentos na atuação política.

Salário deputado federal.
Fonte: Reprodução/Freepik.

Além disso, a ausência não autorizada de um terço das reuniões regulares de cada período legislativo pode resultar na perda de autoridade e cassação do mandato.

Justificam-se viagens de negócios de representantes ao exterior, doenças reconhecidas, licença maternidade e paternidade ou falecimento de familiares até o segundo grau civil e ausência em caso de acidentes.

Os deputados têm direito ao reembolso integral de todas as despesas hospitalares associadas ao internamento em qualquer hospital do país, caso não seja possível o atendimento pelos serviços médicos da câmara.

Além disso, os membros do Congresso recebem um salário igual aos seus custos de realocação no início e no final de seu mandato. Assim, entendem-se os altos salários percebidos pelos políticos.

Participação em Atividade Parlamentar

Os deputados federais fazem jus a uma verba denominada de CEAP – Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar. Assim, esse valor é acrescentado de acordo com o grau de participação política do candidato eleito.

Este montante destina-se a cobrir as despesas associadas ao exercício do mandato, incluindo passagens aéreas, serviços postais, manutenção de gabinetes de apoio aos trabalhos do Congresso, alojamento, combustível, contratação de seguranças e serviços de assessoria.

Salário deputado federal.
Fonte: Reprodução/Freepik.

Assim, os cofres públicos são responsáveis por garantir que as atividades que envolvem o exercício do mandado sejam cumpridas sem qualquer empecilho, sobretudo econômico.

As cotas funcionam por meio de ressarcimento, e seu valor varia de acordo com o estado de origem de cada Deputado Federal e varia de R$ 30 mil a R$ 54 mil. Portanto, são pagas a partir da comprovação das despesas.

Leva-se em o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado em que o vice-presidente foi eleito, além de gastos que variam de acordo com o Deputado Federal.

Os saldos não utilizados pelo candidato em determinado mês são acumulados no exercício social, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, e não são acumulados de um exercício social para o outro.

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Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.