Gostaria de saber quem tem direito ao aumento do salário mínimo? O Governo Federal acaba de comunicar que o salário mínimo 2023 passará por nova alteração e veja quais brasileiros farão jus ao recebimento desse benefício. Assim, não fique de fora e veja quem tem direito ao aumento do salário mínimo.
Direito ao aumento do salário mínimo
O salário mínimo é o menor valor que as empresas são legalmente obrigadas a pagar a seus funcionários. Assim, ele é definido pelo governo e visa garantir que os trabalhadores recebam salários justos e sejam capazes de sustentar a si mesmos e suas famílias.
O salário mínimo foi aumentado novamente este ano. O valor pago aos trabalhadores subiu para $1.320 reais. Isso está acima da inflação e representa uma verdadeira vitória para os brasileiros.
Os trabalhadores com carteira assinada não podem ficar abaixo desse valor. O novo valor entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023 e já foi pago aos beneficiários do INSS que o receberão em janeiro.
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Aumentar o salário mínimo tem várias vantagens. Porque as recompensas contribuem para a redução da pobreza, aumentam o poder de compra dos brasileiros e impulsionam cada vez mais o crescimento econômico.
Os trabalhadores que ganham mais do que o salário mínimo também receberão um aumento. No entanto, neste caso, os ajustes são feitos apenas por meio de acordos coletivos entre empresas e sindicatos.
Então o aumento não tem nada a ver com o reajuste do salário mínimo. Assim, os trabalhadores que recebem mais que o dobro do limite previdenciário, que atualmente é de R$ 7.087,22, não têm direito ao reajuste.
Entre outras coisas, pode conter disposições relativas a salários, jornada de trabalho, feriados, férias, segurança ocupacional e proteção à saúde. Assim, todos os trabalhadores que possuem contrato CLT, recebem o aumento salarial.
Este processo é um mecanismo importante para garantir os direitos dos trabalhadores e condições de trabalho justas. Portanto, também ajuda a evitar conflitos entre empresas e trabalhadores.
Consequências do salário mínimo
Para analistas, um aumento drástico do salário mínimo vai gerar mais demissões porque as empresas não têm dinheiro para pagar seus funcionários, e um salário mínimo muito alto tem o mesmo efeito por causa das demissões.
Assim, os empregadores evitam pagar o salário mínimo. Para Paulo Feldmann, professor de economia da USP, o aumento do salário mínimo ocorrerá se a economia for favorável, pois evita demissões.
Para acessar a pesquisa mencionada acima, acesse o link.
O aumento do salário mínimo foi enorme entre os anos de 2007 a 2010, e cooperou para a queda das taxas de desemprego. Assim, o consumo também aumentou pois o trabalhador possui maior poder de compra, através do salário.
As empresas podem pagar seus funcionários, quando a economia é favorável. Imagina as situações em que as taxas inflacionárias são maiores, não somente o empregador paga mais, como os trabalhadores também.
Assim, em casos em que o governo federal define salários mais altos do que o empregador pode pagar, a tendência é que mais trabalhadores sejam mandados embora pela ausência de pagamentos.
Portanto, imagine que o maior interessado em lucro é o empregador. O Governo Federal procura manter o equilíbrio entre o poder de compra, salários justos e as possibilidades dos empregadores.
Lembre-se de que todos os trabalhadores brasileiros que trabalham com carteira assinada possuem o direito de um aumento salarial, independente do poder de supri-lo ou não do empregador.
