Você sabia que a prova de vida do INSS mudou em 2023? O procedimento está de volta na condição de obrigatório, mas foi completamente modificado para trazer mais comodidade para os beneficiários. Confira aqui o que é a prova de vida e o que mudou com a versão de 2023!
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento do Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS, que visa comprovar que as pessoas que recebem algum benefício duradouro estão vivas.
Este é um passo importante na prevenção de fraudes, garantindo que as pessoas corretas continuem a receber suas aposentadorias, auxílios e pensões.
O processo era feito pessoalmente e o beneficiário tinha que ir até o banco onde recebe o benefício no dia do seu aniversário (todos os anos) para apresentar os documentos cabíveis e assinar um comprovante de que estava vivo.
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Mas em alguns casos (especialmente no caso de pessoas com dificuldade em se locomover) era necessário utilizar de alternativas, como biometria facial e até visita domiciliar.
Procedimento volta a ser obrigatório
A prova de vida teve sua obrigatoriedade suspensa durante os anos da pandemia, uma medida tomada pelo órgão para tentar reduzir ao máximo o número de pessoas nas filas das agências bancárias.
A ideia era agilizar o atendimento, principalmente porque parte das pessoas que precisavam passar pelo procedimento eram dos grupos de idosos e pessoas com comorbidades.
Mas em 2023, o INSS decidiu voltar com o procedimento em seu caráter obrigatório, mas com algumas mudanças importantes.
A prova de vida do INSS mudou em 2023
Para deixar o processo mais ágil, o instituto decidiu que ele mesmo será o responsável pela prova de vida.
Aparentemente, tudo deve ser feito mediante um sistema com a capacidade de acessar diferentes bancos de dados, cruzando as informações entre eles para determinar se a pessoa está viva.
Na teoria, isso significa processos mais simples e menos custosos para os beneficiários.
Como funciona a nova prova de vida do INSS?
Na nova prova de vida, o INSS terá 10 meses para comprovar a vida de uma pessoa, contando da sua data de aniversário. Durante este tempo, o instituto usará dados de órgãos parceiros para fazer a comparação com as informações em seus próprios bancos de dados.
Caso não consiga, ao final dos 10 meses o segurado receberá 2 meses (60 dias) para comprovar que ainda está vivo. Para isso, ela poderá usar tanto uma agência bancária quanto o Meu INSS.
Você pode fazer a prova de vida pelo portal seguindo estes passos:
- Acesse o Meu INSS;
Também é neste portal que o beneficiário consegue acompanhar a data da última confirmação de vida feita, ou ligando para o telefone 135.
Quais informações o INSS pode utilizar?
Como a parceria envolve diversos órgãos, o INSS pode acessar uma série de informações sobre o beneficiário que servirá de prova. Entre elas estão:
- Comprovantes de vacina;
- Empréstimos consignados com biometria;
- Atendimento em agências do INSS ou instituições parceiras;
- Atendimento médico e/ou em sistemas públicos de saúde;
- Cadastro em órgãos de trânsito e segurança pública;
- CadÚnico (Cadastro Único);
- Votação nas eleições;
- Emissão /renovação de Carteiras de motorista, identidade, trabalho e vários outros documentos oficiais;
- Declaração de Imposto de Renda;
- Várias atividades que necessitam da confirmação de identidade presencial e via biometria.
O que acontece se a prova de vida falhar?
Caso o beneficiário não consiga comprovar que está vivo dentro dos 2 meses estabelecidos, o INSS realizará uma Pesquisa Externa (visita de um servidor do INSS ao local onde o segurado reside) para confirmar os dados.
Neste caso, é de extrema importância que o endereço passado para o órgão esteja correto. Caso esse procedimento também não dê resultados, o órgão notificará o cidadão, que terá seu benefício bloqueado por 30 dias.
A pessoa então pode usar estes 30 dias para comparecer ao banco ou a uma unidade do INSS e realizar a prova de vida pessoalmente. Caso isso não ocorra, o INSS vai suspender o benefício, com cancelamento total após 6 meses de suspensão.
Para mais informações sobre a nova prova de vida do INSS basta acessar a página do instituto no portal Gov!