O calendário PIS 2023 serve para informar os beneficiários sobre os prazos para recebimento do valor. Em razão disso, separamos passo a passo sobre consulta de valores, pagamentos, informações sobre datas e tudo que se refere ao calendário PIS 2023.
O que é PIS?
O Programa de Integração Social mais conhecido como PIS é um abono salarial depositado pelas empresas de categoria privada e inserido no Fundo de Amparo ao Trabalhador, conta também destinada a reserva do FGTS e seguro-desemprego.
Para ter direito ao abono salarial é preciso que o trabalhador esteja inserido na modalidade formal, isto é, o trabalhador precisa ter carteira de trabalho vinculada à atividade laboral de origem.
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre PIS e PASEP. É bom destacar que ambos são chamados de abono salarial e tem a mesma função, entretanto, o que difere o PIS do Pasep é a quem se destina.
Enquanto o PIS é para trabalhadores de empresas privadas o PASEP é destinado a funcionários públicos. O programa é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, órgão que se encarrega de fazer o pagamento do PIS. Veja a seguir mais detalhes e saiba tudo sobre o calendário PIS 2023.
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Como consultar calendário PIS 2023?
Os trabalhadores que desejam consultar o calendário do PIS e descobrir se estão enquadrados nas regras para receber o direito precisam acessar o portal do governo federal (gov.br), o aplicativo da carteira de trabalho digital ou o app CAIXA Trabalhador.
Ao acessar qualquer uma das ferramentas, basta:
- Realizar o seu login, digitando o CPF e senha de acesso;
- Acessar a área “Benefícios” e tocar em “Abono Salarial”.
- Na aba de abono, o trabalhador terá acesso direto às informações relacionadas ao PIS e saberá se tem direito a recebê-lo neste ano.
Outros meios de acesso para consulta são o próprio aplicativo da Caixa Econômica Federal (opção “Consultar pagamento”), a Central de Atendimento do Banco ou do Ministério do Trabalho, por meio de qualquer posto regional do trabalho.
Qual o valor do PIS?
A princípio, o valor ref. ao PIS/PASEP em 2023 permanece acompanhando quantos o trabalhador esteve registrado em 2021. Quanto mais tempo de serviço no ano-base, maior o salário a ser recebido.
Atualmente, o valor mínimo é de R$ 108,50, enquanto o máximo chega a R$ 1.302,00, equivalente a um salário mínimo de 2023.
Então, para descobrir o quanto você irá receber de abono salarial é simples, basta multiplicar o número de meses trabalhados em 2021 por R$ 108,50, que é o valor mínimo e equivale a 1/12 do valor total.
Também é possível identificar o saldo com base nessa tabela:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Quem tem direito a receber o PIS 2023?
O abono salarial antes de mais nada deve ser pago aos trabalhadores formais. Entretanto, é preciso informar quais as regras do recebimento do PIS já que o fator salarial conta como requisito. Para receber o PIS é preciso que:
- Receber até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2021);
- Ter exercido atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
- Estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
As cotas do PIS também podem ser destinadas às:
- Pessoas com invalidez;
- Maiores de 60 anos;
- Aposentados;
- Portadores de neoplasia maligna;
- Reservistas da Polícia Militar;
- Entre outros.
Como faço para saber se vou receber o PIS?
O acesso para consulta se dá por meio dos aplicativos “Caixa TEM”, “Caixa Trabalhador” ou Carteira de Trabalho Digital.
Também é possível ter acesso pelo portal do governo federal (gov.br), via telefone no Atendimento CAIXA ao Cidadão (0800 726 0207) ou presencialmente em qualquer posto regional do Ministério do Trabalho.
A consulta está disponível desde o dia 10 de fevereiro de 2023.
Pelos apps da Caixa, o passo a passo é o seguinte:
- Fazer o login com seus dados pessoais (CPF e Senha);
- Tocar na seção “Benefícios” e em seguida, “Abono Salarial”.
Já pela Carteira de Trabalho Digital, deve-se:
- Baixar o aplicativo pela loja de aplicativos do celular: Play Store para dispositivos Android e App Store para dispositivos iOS (iPhone).
- Acessar o app com seus dados pessoais;
- Tocar na seção “Benefício” dentro do aplicativo;
- Abrir “Abono Salarial” para consultar valores a serem (ou não) recebidos.
Datas do calendário do PIS podem mudar?
Cerca de 24 milhões de trabalhadores brasileiros podem receber o abono salarial referente ao ano-base 2021 do PIS. O prazo começou no dia 15 de fevereiro de 2023 e vai até 28 de dezembro de 2023.
No entanto, devido ao alto número de reclamações de indivíduos com problemas para consultar o PIS, o governo federal precisou corrigir sua base de dados, atrasando a consulta.
Para essas pessoas que enfrentaram dificuldades, a consulta só será disponibilizada a partir de 5 de abril, enquanto o pagamento do benefício começará a ser feito em 17 de abril, em conjunto com os demais beneficiados determinados para a data.
As datas do calendário do PIS já foram confirmadas pela União e não são passíveis de alteração.
Passou da data e eu não recebi o PIS: o que fazer?
As datas para recebimento do Programa de Integração Social são definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
Caso o cidadão não tenha sacado seu abono dentro do período estipulado, o valor poderá ser solicitado ao Ministério da Economia através do Alô Trabalhador no telefone 158.
Quais as datas do calendário PIS 2023?
Inicialmente, o cronograma do PIS 2023 começa em fevereiro. A Caixa Econômica irá repassar os valores referentes ao PIS (Programa de Integração Social), enquanto o Banco do Brasil fará a liberação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Assim, quem quiser consultar a data exata de pagamento, bem como o valor a ser recebido, poderá fazer a consulta no app Carteira de Trabalho Digital. Para isso é preciso fazer login com dados do Gov.br.
É necessário realizar um cadastro prévio a fim de informar login e senha. Para mais detalhes sobre o calendário PIS 2023, continue acompanhando este portal.
Cronograma PIS – funcionários privados
| Nascidos em: | Liberação do valor: |
| Janeiro e fevereiro | 15/02/2023 |
| Março e abril | 15/03/2023 |
| Maio e junho | 17/04/2023 |
| Julho e agosto | 15/05/2023 |
| Setembro e outubro | 15/06/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/07/2023 |
Fonte: O Globo
Cronograma PASEP – funcionário públicos
- Inscrição final número 0: pagamento a partir de 15/02;
- Inscrição final número 1: pagamento a partir de 15/03;
- Inscrição final número 2: pagamento a partir de 17/04;
- Inscrição final número 3: pagamento a partir de 17/04;
- Inscrição final número 4: pagamento a partir de 15/05;
- Inscrição final número 5: pagamento a partir de 15/05;
- Inscrição final número 6: pagamento a partir de 15/06;
- Inscrição final número 7: pagamento a partir de 15/06;
- Inscrição final número 8: pagamento a partir de 17/07;
- Inscrição final número 9: pagamento a partir de 17/07.
Fonte: O Globo
Tabela de pagamento do PIS 2023
O pagamento do benefício segue a política do salário-mínimo, corrigido anualmente para cobrir o fator corrosivo da inflação.
Levando em conta o piso salarial vigente, de R$ 1.320,00, o abono mínimo do PIS é de R$ 110 (para um mês de trabalho comprovado do trabalhador) até R$ 1.320 (parcela máxima caso o cidadão tenha trabalhado os 12 meses do ano). Confira a tabela:
