Você já está por dentro do aumento salário mínimo 2023? Para os brasileiros que acreditam que o único aumento de 2023 ocorreu em 1º de Janeiro, estão errados. Assim, o Governo Federal anunciou o que o próximo aumento salário mínimo 2023 ocorrerá ainda em maio, próximo ao segundo semestre do ano.
Aumento salário mínimo 2023
O governo federal anunciou no dia 13 de fevereiro, que aumentaria o salário mínimo no Brasil para R$ 1.320. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião da Comissão Nacional do PT.
O salário mínimo é o menor valor que um trabalhador pode receber por um serviço. Ele é obrigatório por lei e é ajustado anualmente pelo aumento da inflação e do poder de compra da população.
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Até o momento, o salário mínimo de 2023 é de R$ 1.302. Portanto, esse valor representa um aumento de 90 reais em relação ao salário mínimo de 2022, sendo cerca de 7,5% conforme taxas inflacionárias de 2022.
Assim, de acordo com o Ministério da Economia para o Índice de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, o salário mínimo foi aprovado sobre um reajuste de 7,5% aproximadamente.
A Constituição Federal determina que o reajuste do salário mínimo não deve ficar abaixo da inflação do ano anterior. Portanto, os novos pisos foram redefinidos no final de 2022 e entraram em vigor em janeiro de 2023.
Em se tratando de uma determinação legal, o Governo Federal é obrigado a realizar o reajuste anual, sobretudo quando o país apresenta taxas inflacionárias como as apresentadas pelo país.
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na reunião da Diretoria-Geral do PT em 13 de fevereiro que esse valor será aumentado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalho no Brasil.
Assim, é possível notar as atividades do governo em garantir que os brasileiros não percam seu poder de compra, ainda com as altas taxas de inflação. Portanto, é uma maneira de garantir e remunerar dignamente o trabalhador brasileiro.
Salário Mínimo estadual: o que esperar
É possível permitir uma diferença entre o aumento do salário mínimo em cada estado do país? A maioria dos estados do Brasil segue os valores estabelecidos pelo governo federal, mas alguns deles apresentam um salário diferente.
Em 2023, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentam seus próprios salários. Assim, são os estados que apresentam os melhores benefícios aos trabalhadores.
O salário mínimo regional é definido por lei estadual e não pode ser inferior ao estabelecido nacionalmente. Assim, a União define que o salário mínimo e o governo estadual deverá ter por base mínima o salário nacional.
Confira abaixo a lista dos estados brasileiros que apresentam seus próprios salários e os respectivos valores:
- Santa Catarina: o salário mínimo 2023 deve ultrapassar a marca dos R$ 1.500,00. O estado aguarda divulgação das leis estaduais para garantir o salário.
- São Paulo: o estado apresenta um salário mínimo estadual próximo de R$ 1.350. No entanto, em razão das mudanças governamentais, o salário deverá aumentar novamente, ainda em 2023.
- Paraná: de acordo com legislação estadual, os trabalhadores paranaenses receberão salário mínimo de R$ 1.817,74 em 2023.
- Rio Grande do Sul: o governo estadual definiu em lei que o salário será de R$ 1.443,94 em 2023.
- Rio de Janeiro: as alterações legislativas seguem em processo de análise no estado carioca. A última mudança ocorreu em 2019, cuja salário mínimo era de R$ 1.238,11, acima da média nacional.
O salário mínimo aprovado para 2022 era de R$ 1.212,00, um aumento de R$ 112 em relação ao ano anterior (2021). Os ajustes são feitos anualmente para manter o poder de compra dos funcionários.
