BPC 2023: Como Solicitar, Quem tem Direito, Regras e Valor

O BPC 2023 é um benefício destinado a um público-alvo específico. Por isso, continue acompanhando a seguir e veja mais informações sobre como solicitar o valor, quem tem direito e quantas parcelas são pagas o BPC 2023. Confira mais detalhes.

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BPC 2023
BPC 2023

O que é BPC e quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada mais conhecida como BPC está inserido na Lei Orgânica de Assistência Social chamada de LOAS. Portanto, o valor é destinado as pessoas com deficiências sem limite de idade e aos idosos com idade superior ou igual a 65 anos.

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No caso de pessoas com deficiência, o valor é disponibilizado para aquelas que apresentam dificuldades de caráter intelectual ou sensorial longo prazo, impedimento de natureza mental ou física.

✓ Saiba mais:

É importante lembrar que diferentemente do que muitas pessoas pensam, o BPC não é uma aposentadoria já que não houve contribuição do beneficiário ao longo dos anos.

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O valor disponibilizado mensalmente é destinado às pessoas que tem renda inferior a um quarto do salário mínimo em vigor.

Imagem: UOL

Vale mencionar que para que os deficientes deem entrada no benefício é preciso que haja uma comprovação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social -INSS por meio de avaliação social e médica.

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Veja a seguir mais informações e detalhes sobre o BPC 2023


Qual o valor do BPC em 2023?

O Ministério da Cidadania através da Secretaria Nacional de Assistência Social SNAS é o responsável por realizar a gestão do benefício, assim como os processos de financiamento, monitoramento, avaliação, coordenação, regulação e implementação.

Entretanto, o processo de operacionalização dos valores é realizado pelo INSS. Vale lembrar que as pessoas que estão inclusas no BPC, também podem receber descontos junto a tarifa de energia elétrica programa conhecido como tarifa social de energia.

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BPC 2023
Imagem: Pexels

A tarifa social de energia é fornecido pelo Governo Federal para todos os inscritos no cadastro único. o percentual de desconto varia de 10% até 65% para o limite de consumo 220 km/h.

Entretanto, é importante lembrar que os beneficiários do BPC são inclusos automaticamente na tarifa sendo desnecessário qualquer tipo de cadastro junto às distribuidoras de energia.

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✓ Veja mais informações:


Como solicitar o BPC 2023?

Para solicitar o benefício, é necessário ser cadastrado no Centro de Referência de Assistência Social – Cras mais próximo da sua residência.

As funcionárias e o local vão realizar uma análise criteriosa sobre a renda familiar e todas as características do escrito a fim de direcionar ao benefício correto.

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A portaria conjunta MDS do INSS número 3 do dia 21 de setembro de 2018 conta com todas as informações sobre regras e procedimentos que são adotados no requerimento de revisão manutenção e concessão do benefício. As últimas alterações foram realizadas em 2021.

Imagem: Ponto Novo

O Benefício também pode ser pedido através do telefone 135, portal de atendimento do INSS. Por meio do site também é possível solicitar o valor, assim como no aplicativo meu INSS.

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Imagem: Meu INSS
  • Clique na aba;
  • Solicite o atendimento;
  • Leve a documentação.
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O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um equipamento público no qual são oferecidos serviços, programas e benefícios com o objetivo de prevenir situações de risco e de fortalecer os vínculos familiares e comunitários.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está organizado por meio de uma rede de proteção social, que pode ser básica ou especial. As unidades que ofertam serviços e programas desse sistema descentralizado e participativo são chamados de CRAS e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Fonte: Portabilis

Além disso, para solicitar o benefício,  é preciso apresentar uma documentação com foto.

Por fim, para mais detalhes sobre o BPC 2023, continue acompanhando este Portal. 

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Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.