O salário da empregada doméstica 2023 sempre é um tópico de muitas dúvidas. Algumas pessoas querem saber sobre valores, sobre descontos e sobre a tabela. Em razão disso, separamos mais detalhes sobre o salário da empregada doméstica 2023. Veja a seguir.
Salário da empregada doméstica
O salário da empregada doméstica pode variar a depender da região. Isso deve-se a estados que têm o mínimo regional estabelecido sendo, portanto, maior que o determinado pelo Governo Federal.
Mesmo com tudo isso, é importante lembrar que a lei das empregadas domésticas é recente e desde muito tempo a categoria busca pela formalidade.
Por mais que a luta tenha se iniciado nos anos 70, foi apenas em 2010 que se formalizou a lei das domésticas fazendo valer todos os direitos estabelecidos pela Constituição Trabalhista.
Sendo assim, a empregada doméstica registrada tem direito a 13º salário, férias, abono salarial, FGTS, entre outros.
Veja mais detalhes sobre o salário da empregada doméstica 2023 abaixo.
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Como funcionam os reajustes no salário da empregada doméstica 2023?
O piso salarial da empregada doméstica formal é de um salário mínimo. Dessa forma, os reajustes acontecem anualmente levando em consideração a inflação tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, também conhecido como INPC.
A última alteração do salário das doméstica teve um percentual equivalente a 10,18%, não tendo aumento real. O aumento real pode ser explicado como o lucro obtido em comparação com o salário do ano anterior.
Entretanto, não significa que o salário da empregada doméstica não tenha sofrido um maior aumento em outros estados, já que o salário regional é maior que o mínimo pago nacionalmente.
Entre os locais que têm leis próprias em relação aos salários são:
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo.
Acompanhe mais detalhes sobre o salário para as empregadas domésticas.
É obrigatório o aumento anual?
Se a funcionária doméstica recebe o salário mínimo, todos os anos o valor é reajustado. Se o estado tem um salário regional precisa ser seguido. Caso a funcionária receba além dos dois índices apresentados, não é obrigatório que o empregador determine um aumento anual da remuneração.
A constituição explica que o reajuste só deve haver em casos de decisão da convenção da categoria. Os sindicatos têm um papel fundamental para essa ação. Veja mais e saiba sobre a tabela do salário de doméstica 2023.
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Qual a tabela do salário da empregada doméstica 2023?
O valor salarial das domésticas passou por reajustes. Em 2010, ano em que foi aprovada a lei, o valor era de R$ 510.
Veja outros valores e reajustes de acordo com o ano em vigor. É importante destacar que o percentual não é o mesmo.
- 2015: R$ 788;
- 2016: R$ 880;
- 2017: R$ 937;
- 2018: R$ 954;
- 2019: R$ 998;
- 2020: R$ 1045;
- 2021: R$ 1100;
- 2022: R$ 1212
O valor referente a 2023 ainda não foi atualizado, mas tudo indica que os valores podem ser próximos a R$ 1300.
A nova Lei, além de regulamentar os direitos dos(as) empregados(as) domésticos(as), criou o Simples Doméstico, que irá servir para simplificar o cumprimento das obrigações dos empregadores domésticos, seja em relação à prestação de informações, à elaboração dos cálculos dos valores devidos aos(às) empregados(as) domésticos(as) e à geração da guia de recolhimento do FGTS e pagamento dos tributos incidentes sobre a relação de emprego doméstica.
Fonte: Portal Governo Federal
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