Muitas pessoas querem saber sobre o piso salarial empregada doméstica 2023 tornando esse assunto um dos mais acessados. Sendo assim, separamos as principais informações sobre salários, tabela atualizada e todas as informações envolvendo o piso salarial empregada doméstica 2023.
A profissional também precisa se atentar ao risco de acúmulo de função e estabelecer quais são as atividades que precisam ser feitas no período laboral.
Veja a seguir mais detalhes e saiba qual o piso salarial da doméstica.
Quais os direitos de uma empregada doméstica registrada?
Em síntese, a empregada doméstica registrada tem todos os direitos envolvendo o trabalhador regulamentado pela CLT. Sendo assim, as empregadas domésticas tem direito a:
- Décimo terceiro salário;
- Repouso semanal remunerado;
- Licença maternidade;
- Férias referente a um terço da remuneração;
- Aviso prévio;
- Aposentadoria;
- Jornada de trabalho de 8 horas diárias;
- Seguro desemprego;
- FGTS;
- Salário família.
Em suma, vale lembrar que o salário família é para funcionários que tem filhos de até 14 anos ou que tem alguma deficiência.
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Qual o piso salarial empregada doméstica 2023?
O piso salarial empregada doméstica 2023 é equivalente ao salário mínimo em vigor e deve cumprir a carga horária de 44 horas semanais.
De acordo com a lei, as trabalhadoras devem receber mensalmente na primeira semana até o sétimo dia útil de acordo com a medida provisória 1110 do ano de 2022.
É válido mencionar que o valor salarial pode ser modificado a depender da região. Os estados que mais pagam as empregadas domésticas são Sul e Sudeste. Veja um exemplo do piso salarial pago em algumas localidades do Brasil:
- São Paulo: R$ 1284;
- Santa Catarina: R$ 1281;
- Rio Grande do Sul: R$ 1305,56;
- Paraná: R$ 1524,60;
- Rio de Janeiro: R$ 1238,11.
Sendo assim, no Portal do Governo Federal há informações necessárias referentes ao manual do doméstico.
Por lá, o profissional vai ter acesso as informações referentes ao cadastro junto ao sistema, assim como folha de pagamento, remuneração e informações sobre direitos da profissional.
Desse modo, confira detalhes e saiba mais informações sobre a tabela salarial da empregada doméstica.
Tabela atualizada do piso salarial empregada doméstica 2023
Sabe-se que a empregada doméstica teve a regulamentação da profissão de forma tardia.
Desse modo, nesse processo de luta pelo espaço e pela regularização da profissão, as taxas salariais e o piso salarial empregada doméstica este ano ainda não estão entre os melhores.
Como mencionado, mesmo que em algumas regiões do Brasil os valores salariais pagos empregadas domésticas são maiores que o piso salarial nacional, a necessidade de valorização salarial é grande.
Desse modo, nos anos anteriores, a empregada doméstica recebeu o equivalente ao salário mínimo em vigor. veja alguns exemplos:
- 2019: R$ 998;
- 2020: R$ 1045;
- 2021: R$ 1100;
Por fim, para mais detalhes sobre o piso salarial de empregada em 2023, continue acompanhando este Portal.