A aposentadoria para o MEI tem sido fonte de dúvidas frequentes entre os internautas. Em razão disso, trouxemos informações sobre como funciona as regras, valores e contribuição. Para mais detalhes sobre a aposentadoria para o MEI continue acompanhando o texto abaixo.
Quantos anos tem que pagar o MEI para se aposentar?
Assim como outros trabalhadores, o MEI também pode se aposentar formalmente, já que é um benefício pago de forma autônoma. Sendo assim, é levado em conta o fator idade e o tempo de contribuição.
Desse modo, o MEI pode se aposentar por idade, contribuição, invalidez e especial. Para que o MEI consiga se aposentar por idade é preciso haver uma contribuição de no mínimo 15 anos.
Além disso, as mulheres precisam ter faixa etária mínima de 62 anos e os homens 65 anos para pessoas que já contribuíram antes da Reforma da Previdência.
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Com a nova lei, o tempo de contribuição aumentou e é necessário haver 20 anos de contribuição para fazer o pedido da aposentadoria.
Já a aposentadoria especial, é direcionada aos trabalhadores que exercem funções laborais com nível de periculosidade ou insalubridade.
Grau baixo, o MEI precisa contribuir 25 anos, grau moderado, 20 anos e grau leve, 15 anos. Apesar de o INSS muitas vezes não considerar que microempreendedor possa dar entrada nesse tipo de aposentadoria, a lei não exclui o MEI dessa categoria.
O benefício por invalidez é direcionado aos trabalhadores que ficaram impedidos de exercer a função. Quando o MEI sofre um acidente ou adoecer, por exemplo. Para fazer a solicitação é preciso haver a contribuição mínima de 12 meses.
A aposentadoria por tempo de contribuição só inclui o MEI se for paga uma parcela complementar ao INSS, o equivalente a 15%. Veja mais detalhes e saiba como funciona a aposentadoria para o MEI.
Como funciona a aposentadoria para MEI?
A aposentadoria para o MEI funciona levando em conta as regras mencionadas acima. O percentual de contribuição feito ao longo da vida laboral do trabalhador também influencia no valor final.
Se o MEI contribuiu com um percentual de 5% ,tudo indica que o valor do benefício será de um salário mínimo. Por sua vez, caso o percentual seja de 15%, o INSS vai realizar um cálculo da média salarial a fim de disponibilizar o valor devido.
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Quem tem o MEI pode pagar o INSS complementar?
A fim de aumentar o valor do benefício, o MEI pode complementar a aposentadoria e pagar um percentual de 20% em vez de 5%, o que é pago pelo DAS.
O que muitas pessoas não sabem é que o MEI tem a opção de complementar o recolhimento previdenciário com mais 15% sobre o valor do salário-mínimo. Esse procedimento poderá ser feito por meio de uma Guia Complementar de Recolhimento, com o código 1910.
Em caso de complementação, você deverá continuar pagando o DAS (5%) de sempre. Porém,você deverá adicionar 15% para somar 20% de contribuição previdenciária. Importante: esses 20% incidem sobre o valor do salário-mínimo, apenas.
Uma informação valiosa de especialista: sua contribuição como MEI pode ser somada com outras contribuições (CLT).
Fonte: Ingracio adv
Veja mais detalhes e como realizar a solicitação da aposentadoria para o MEI.
Como fica a aposentadoria de quem é CLT e MEI?
A principal vantagem de contribuir com MEI e CLT é que o valor do benefício aumenta, respeitando o teto do INSS. Atualmente, o valor do teto é de R $7.087,22 podendo aumentar a depender do ano.
Porém é necessário frisar que um trabalhador que é CLT e MEI deve fazer o recolhimento pelas duas vias a fim de ficar em dia com a previdência.
Além disso, caso na soma de contribuições o resultado atinja um valor a mais que o teto, do INSS devolve as contribuições dos últimos 5 anos.
Por fim, para mais detalhes, continue acompanhando nosso portal.
