Você sabia que Benefícios Sociais e Salário mínimo andam de mãos dadas? Para quem foi pego de surpresa, o salário mínimo garante ao trabalhador alguns benefícios sociais. A seguir, confira os benefícios para quem recebe um salário mínimo!
O que são benefícios sociais?
Os direitos sociais são benefícios que ajudam e garantem a sobrevivência e o estilo de vida e os direitos básicos dos cidadãos, como saúde, educação e moradia. Assim, eles se comunicam diretamente com o salário mínimo 2023.
No Brasil, existem vários programas sociais como Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa de Abolição do Trabalho Infantil (PETI) e outros modelos assistenciais.
Cada um desses programas é oferecido especialmente para famílias que socialmente são mais desfavorecidas. Assim, inclui requisitos de participação, cadastro no CadÚnico, etc.
O Benefício Social é a forma pela qual a União transfere renda aos cidadãos que participam de programas sociais públicos, como o auxílio emergencial criado durante a pandemia da Covid-19 e outros modelos como o Auxílio do Brasil.]
Atualmente, o programa Auxílio Brasil voltou a ser chamado de Bolsa Família (nome originalmente criado pelo Governo Lula, que retomou à nomenclatura antiga com a reeleição do Presidente Lula).
Cada programa social tem diferentes objetivos assistenciais e regras específicas de participação. Mas, em geral, todos os inscritos recebem transferências regulares do governo.
Os serviços sociais existem para reduzir as desigualdades sociais e oferecer melhor qualidade de vida aos cidadãos e famílias brasileiras desfavorecidas, como forma paliativa de mitigar os efeitos da extrema pobreza no país.
Benefícios Sociais para quem recebe um salário mínimo
Para que uma pessoa tenha direito a receber benefícios sociais de programas do governo, é preciso que ela esteja inscrita no Cadastro Único (Cadúnico) e com os dados atualizados.
Para receber os benefícios, os pré-requisitos do Cadúnico são:
- Renda mensal de 1 salário mínimo per capta;
- Renda Familiar: o salário completo da casa, somando todos os salários, não pode ultrapassar 3 salários mínimos.
Assim, ressaltamos que cada município possui programas sociais específicos. Para tal, opte por consultar o site da prefeitura da sua cidade para acompanhar quais estão disponíveis.
Os interessados também podem solicitar o benefício previdenciário por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). As pessoas cadastradas no CAdÚnico podem consultar seu Número de Identificação Social (NIS).
Além disso, outros dados familiares serão consultados, como as referências familiares, se o cadastro encontra-se completo e com todas as informações preenchidas.
Após a realização de consulta simples, os usuários não precisam fazer login no gov.br, mas fornecer suas credenciais. Esta é a única maneira de recuperar informações estaduais em bancos de dados federais.
Assim, o governo federal encontra-se integrado com as informações estaduais e municipais. O CadÚnico possibilita a integração e facilitação da conquista dos benefícios.
Lista de Benefícios Sociais
Confira abaixo a lista de benefícios sociais que os beneficiam os brasileiros que recebem apenas um salário mínimo:
- Bolsa Família;
- PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- BPC – Benefício de Prestação Continuada;
- Seguro-Defeso: próprio à pesca;
- Bolsa Verde;
- Carteira Idoso.
O principal impacto positivo dos programas sociais é a redução da pobreza extrema, ou seja, o acesso à alimentação e outras necessidades básicas. Nesse sentido, programas como Bolsa Família e Auxílio Brasil são básicos.
Assim, muitas vezes é garantido que nunca faltará comida na mesa das famílias brasileiras. Além disso, esses programas sociais têm impacto direto na economia nacional.
Além disso, o PIS é o programa mais importante, pois ajuda as pessoas a pagar contas em atraso, saldar dívidas e usar esse dinheiro para comprar produtos a cada ano.
