Salário Mínimo 2023: Novo VALOR Confirmado, Aumento e Reajuste

O salário mínimo 2023 tem o poder de alterar os ganhos e rendimentos de pelo menos 30,2 milhões de trabalhadores brasileiros. Os dados são da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Justamente por isso, crescem as expectativas sobre o seu valor e início. Confira qual o novo valor do salário mínimo 2023 e quais mudanças ele traz para os trabalhadores.

Salário Mínimo 2023
Salário Mínimo 2023

Mas, se engana quem pensa que apenas trabalhadores brasileiros com rendimento mínimo é que têm interesse nas mudanças do salário mínimo 2023.

Pelo contrário, até mesmo quem recebe benefícios assistenciais deve estar de olho nessa mudança. Isso porque, o governo federal utiliza do novo valor do salário mínimo para definir os pagamentos dos demais programas de transferência de renda.

Além disso, critérios de seleção que utilizam como base os ganhos limitados a esse piso salarial, também serão alterados. Por isso, todas as informações relativas ao mesmo devem ser acompanhadas pelos brasileiros.

Como é calculado o reajuste do salário mínimo 2023?

No dia 31 de dezembro de 2022, o governo federal publica a portaria com o reajuste no salário mínimo 2023. Para chegar ao valor final, é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano.

Na verdade, a referência é o cálculo mais recente do INPC, o que não quer dizer que este é o valor correto. Mais tarde, em meados de janeiro de 2023, o governo pode alterar essa quantia garantindo que a correção aconteça com o INPC correto.

Dessa forma, seguindo a legislação atual do Brasil, o governo federal não deixa que o piso nacional de pagamentos fique abaixo de inflação. E assim, garante que o cidadão brasileiro tenha seu poder de compra protegido. 

Claro que, analisando o atual cenário, percebe-se que o salário mínimo 2023 não é suficiente para bancar de forma confortável uma família. No entanto, todo reajuste é bem vindo considerando que os preços dos serviços básicos de sobrevivência têm sido alterados.

Quem usa o salário mínimo como referência de pagamento?

Além dos trabalhadores brasileiros com registro em carteira, outros cidadãos utilizam do salário mínimo 2023 como referência. Isso porque, recebem esse valor como autônomos ou beneficiários de programas do governo.

Por exemplo, entram nesta lista aqueles que têm no ano ganhos com:

  • Remuneração com registro na Carteira de Trabalho;
  • Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Teto do abono PIS e PASEP;
  • Benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Piso do seguro desemprego; entre outros.

Valor do salário mínimo 2023

Ainda não se sabe ao certo quanto o governo federal vai decretar como sendo o valor do salário mínimo 2023.

As expectativas são grandes, mas como foi dito, apenas no mês de janeiro deste ano de 2023 é que um decreto com a afirmação concreta será publicado sobre o piso federal.

Antes disso, em dezembro de 2022, o governo já publicou uma expectativa para que a vigência comece em 1° de janeiro. Caso a inflação se confirme com as mesmas expectativas que de 2021 para 2022 a mudança será de 10,16%.

Nesse caso, o salário mínimo 2023 poderá sair de R$ 1.212 para R$ 1.335. Alguns sites tributários ainda têm uma previsão menor, por considerarem que a inflação não trará assim tantas mudanças.

* Salário referente a previsões em 2022, assim que o novo valor oficial for  divulgado, iremos atualizar a informação.

Tabela de evolução do salário mínimo

Para se ter uma ideia de quanto o piso nacional federal foi crescendo, basta observar os valores dos últimos dez anos. Por obrigação, o governo federal tem que reajustar essa quantia para manter o poder de compra do brasileiro.

No entanto, isso não garante que os cidadãos terão como sustentar suas famílias com a quantia definida. Em janeiro de 2010, por exemplo, o salário mínimo era de R$ 510,00.

Acontece que nesta mesma época o valor do botijão de gás de cozinha custava R$ 38,00. Atualmente, o mesmo produto chega a custar mais de R$ 100 a depender da cidade e da distribuidora.

Confira abaixo a evolução do salário mínimo no Brasil:

Janeiro 2010 Medida Provisória nº 474, de 2009 R$ 510,00
Janeiro 2011 Medida Provisória nº 516, de 2010 R$ 540,00
Lei nº 12.382, de 2011 R$ 545,00
Janeiro 2012 Decreto nº 7.655, de 2011 R$ 622,00
Janeiro 2013 Decreto nº 7.872, de 2012 R$ 678,00
Janeiro 2014 Decreto nº 8.166, de 2013 R$ 724,00
Janeiro 2015 Decreto nº 8.381, de 2014 R$ 788,00
Janeiro 2016 Decreto nº 8.618, de 2015 R$ 880,00
Janeiro 2017

Janeiro 2018

Janeiro 2019

Janeiro 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2021

Janeiro 2022

Decreto nº 8.948, de 2016

Decreto nº 9.255, de 2017

Decreto nº 9.661, de 2019

Lei nº 14.013, de 2020

Lei nº 14.013, de 2020

Lei nº 14.158, de 2021

MP nº 1.091, de 2021

R$ 937,00

R$ 954,00

R$ 998,00

R$ 1.039,00

R$ 1.045,00

R$ 1.100,00

R$ 1.212,00

Como o empregador deve calcular o pagamento do salário mínimo 2023?

Essa informação vale tanto para o empregador como para o empregado. É que tendo ciência sobre o valor do serviço prestado, com base no salário mínimo, fica mais simples saber como calcular um dia inteiro de trabalho.

A fórmula também pode ser usada para trabalhadores autônomos, estes que ainda não sabiam como poderiam calcular o valor do seu serviço.

Por isso é preciso levar em consideração o valor cheio do salário mínimo e dividir por 30 dias de trabalho no mês.

Em 2022, por exemplo, o valor de R$ 1.212 dividido por 30 dias de trabalho equivaleu a R$ 40,40 por dia de serviço. O trabalhador brasileiro costuma ganhar um salário mínimo 2023 completo por 08h diárias de serviço, ou 40h semanais.

Nesse caso, em 2022 considerou-se que cada hora de serviço prestado era o mesmo que R$ 5,51.

Ter noção sobre essa quantia é interessante inclusive para o trabalhador autônomo. Uma faxineira, por exemplo, pode calcular o valor do seu dia de serviço tendo como referência o salário mínimo federal.

Contribuições e benefícios que recebem reajuste com o novo salário mínimo 2023

A partir de janeiro de 2023 muitas mudanças acontecerão com o novo salário mínimo. É preciso ficar atento a essas alterações, que entre outras coisas, vai conseguir alterar por exemplo:

Contribuições que sofrem reajustes com o novo valor do salário mínimo 2023

  • Contribuição do MEI;
  • Faixas de contribuição ao INSS, e previdência do servidor público;

Benefícios que sofrem reajustes com o novo valor do salário mínimo 2023

  • Limite de renda para entrada em programas sociais;
  • Mínimo a ser pago para o trabalhador com registro CLT;
  • Abono do PIS/PASEP;
  • Auxílio-doença INSS;
  • 13° salário;
  • Pensão por morte;
  • Seguro-desemprego;
  • Aposentadoria INSS;
  • Seguro-desemprego;
  • BPC/LOAS;
  • Auxílio-maternidade INSS.

Vale salientar que nenhum trabalhador brasileiro com registro em carteira pode receber menos que um salário mínimo federal. Por isso, toda empresa precisa ter uma ordem financeira que pague a quantia correta do salário mínimo 2023 aos seus empregados.

Salário mínimo ideal para os brasileiros em 2023

De acordo com uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal do salário mínimo 2023 para os brasileiros seria superior a R$ 5.969.

A pesquisa considera uma família composta por quatro membros, e leva em conta também a alta no preço de vários produtos, como: alimentos, combustível, contas fixas de água, luz, telefone, internet, saúde, educação e lazer das famílias.

Salário mínimo regional 2023

salário mínimo 2023 é aplicado em 21 estados brasileiros e o Distrito Federal.  Nos outros 5 estados, há um piso salarial diferenciado.

O estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os cinco estados que possuem seus próprios salários.

Veja a seguir a tabela com os valores dos salários mínimos dos cinco estados brasileiros com pisos regionais:

  • São Paulo: Faixas de rendimento de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33
  • Rio de Janeiro: Faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 até R$ 3.158,96
  • Paraná: O valor varia entre R$ 1.383,80 e R$ 1.599,40, dependendo da categoria
  • Santa Catarina: Faixas de rendimento que vão de R$ 1.215 a R$ 1.391
  • Rio Grande do Sul: O piso regional varia de R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81

FonteFDR

* Salários referentes a 2022, assim que os novos valores forem divulgados, iremos atualizar a informação.

13° salário 2023

Como já foi informado, se o salário mínimo aumenta, os benefícios também aumentam. Esse é o caso do 13° salário 2023. O bônus é ofertado os trabalhadores do setor público e de iniciativa privada. Seja da zona urbana ou rural, avulso e doméstico.

Caso você trabalhe os 12 meses do ano de 2022, receberá entre os meses de novembro e dezembro o equivalente a um salário mínimo extra.

Veja como calcular o valor do seu décimo terceiro salário em 2023, clicando aqui e sendo encaminhado para a calculadora do 13°.

Salário líquido 2023

O salário líquido 2023 é o valor final que chega na conta bancária do trabalhador após uma série de descontos. O primeiro desconto a ser aplicado é o INSS. Ele é um desconto obrigatório.

Até o momento, a alíquota de contribuição é de 7,5% do valor total do salário.

Descontos não obrigatórios

  • Vale-transporte: se optar por receber esse benefício, a empresa poderá descontar até 6% do salário bruto.
  • Vale-alimentação: o máximo que pode ser descontado do salário bruto é 20%, com exceção das empresas que aderiram ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Nesse caso o desconto é de 20% do custo de benefício.
  • Convênios médicos e odontológicos: a empresa pode pagar tudo, dividir esse custo com o empregado ou ainda repassar ao trabalhador o pagamento integral da mensalidade.
  • Faltas e atrasos: a empresa tem o direito de escolher se vai ou não descontar faltas injustificadas ou atrasos acima de 10 minutos do trabalhador.
  • Pensão alimentícia: Apesar de estar entre os descontos não obrigatórios, nesse caso passa a ser se for por uma determinação de um juiz. A pensão é descontada direto do salário bruto.
  • Empréstimo consignado: São os empréstimos descontados na folha de pagamento, também passa a ser obrigatório a partir de um contrato do empréstimo. No entanto, a lei determina que esses descontos não podem ser superiores a 30% do salário líquido.

Para facilitar o cálculo do salário líquido em 2023, clique aqui e confira a calculadora online e gratuita.

Piso salarial 2023 (principais profissões)

Profissão

Piso salarial

Advogado

R$ 4.221,79

Analista de Sistemas

R$ 5.098,74

Contador

R$ 4.113,69

Administrador de empresas

R$ 4.159,90

Eletricista

R$ 1.933,98

Fotógrafo

R$ 1.505,78

Enfermeiro

R$ 3.123,14

Agrônomo

R$ 6.740,27

Engenheiro Civil

R$ 6.979,39

Farmacêutico

R$ 3.137,62

Aeromoça / Comissário de bordo

R$ 2.133,51

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