A vida é cheia de imprevistos e alguns deles podem forçar um trabalhador a se aposentar mais cedo por motivo de invalidez para ter uma renda, mas você sabe como aposentar por invalidez? Veja aqui tudo que precisa saber sobre o assunto.
O que é a aposentadoria por invalidez?
Como os outros tipos de aposentadorias, a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário fornecido pelo Governo Federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para assegurar o sustento de um trabalhador.
A diferença no caso dessa aposentadoria, é que o cidadão não a recebe por idade ou tempo de contribuição ao INSS, mas diante confirmação médica de que se tornou totalmente incapaz de trabalhar permanentemente em qualquer tipo de serviço e função.
É importante ressaltar que a incapacidade pode ter sido causada por doença ou acidente, e que ambos os motivos não precisam necessariamente ser decorrentes das atividades de trabalho, ou seja, o cidadão pode ter se acidentado em caso ou nascido com a doença.
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Como aposentar por invalidez?
Para se aposentar por invalidez não basta se considerar inválido, o cidadão precisa atender alguns requisitos impostos pelo INSS para a concessão deste tipo de aposentadoria, veja quais são eles:
- Ter constatada situação de total e permanente incapacidade para trabalhar;
- Comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de laudo médico pericial, que comprove que o cidadão não pode fazer mais nem seu trabalho, nem qualquer outro;
- Estar contribuindo para o INSS, ou no período de graça ou recebendo benefício previdenciário (com exceção de Auxílio-Acidente), no momento que se tornou incapacitado;
- Ter no mínimo 12 meses de carência.
A regra sobre carência mínima, pode ser anulada se o trabalhador tiver se tornado incapaz por acidente de qualquer natureza, por acidente ou doença ocorrido/causada decorrente trabalho, ou por doença considerada grave, irreversível e incapacitante segundo Ministério da Saúde ou Previdência.
Veja abaixo as doenças graves listadas pelos órgãos que dispensam a comprovação de no mínimo 12 meses de carência:
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico;
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira ou visão monocular;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
Assim como acontece com os outros tipos de aposentadorias, a aposentadoria por invalidez tem um valor variável, dependendo de como foi a vida profissional do beneficiário, podendo ir de um salário mínimo até mais de R$ 7 mil.
Acréscimo no valor da aposentadoria por invalidez
Um detalhe interessante sobre a aposentadoria por invalidez é que o contribuinte pode conseguir um acréscimo de 25% no valor do benefício, se comprovar que necessita de ajuda constante para a realização de atividades cotidianas como se locomover, comer, entre outros.
Saiba mais sobre o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez clicando aqui.
Como solicitar aposentadoria por invalidez
Graças aos avanços da tecnologia, atualmente o cidadão não precisa mais se locomover até uma unidade da Previdência para solicitar sua aposentadoria por invalidez. Veja abaixo como fazer a solicitação virtualmente pelo Meu INSS:
- Acesse o portal Meu INSS clicando aqui;
Imagem: Reprodução - Entre utilizando sua conta Gov.br, ou crie uma caso não tenha e se logue por ela;
- Clique em Pedir benefício por incapacidade;
- Clique em Novo requerimento;
- Clique em Benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
- Marque que está ciente sobre a necessidade da perícia médica;
- Informe os dados solicitados ;
- Busque uma unidade do INSS para fazer sua perícia, e agende o dia da perícia;
- Informe os dados solicitados para fazer seu requerimento da aposentadoria por invalidez;
- Indique uma agência para receber o benefício, caso o INSS o conceda;
- Conclua sua solicitação e imprima o comprovante de sua solicitação;
- Pronto, agora é só seguir com os procedimentos necessários.
