Portabilidade de Salário: Como Funciona? Saiba Como Fazer

Está insatisfeito com o seu banco? Você sabia que é possível realizar a portabilidade de salário e trocar de banco por um que ofereça melhores benefícios e que atenda suas expectativas? Se a resposta for não, esse artigo é para você. Veja abaixo como funciona a portabilidade de salário e faça hoje.

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Portabilidade de Salário
Fonte: Reprodução/Freepik

Portabilidade de Salário

Há mais de 15 anos, os trabalhares brasileiros podem receber seus salários, independente do banco solicitado pela empresa. Ou seja, é possível que a empresa pague em um banco, mas o brasileiro receba no banco de sua preferência.

Assim, a portabilidade da renda independentemente da instituição com a qual a empresa tenha convênio de folha de pagamento. Portanto, caberá ao trabalhador escolher quais bancos mais lhe agradam.

Essa opção nasceu com a chamada Lei da Portabilidade da Folha de Pagamento em 2006. Assim, a ação surgiu após movimentações do Banco Central para garantir mais direitos aos trabalhadores.

portabilidade de salário
Fonte: Reprodução/Freepik

Após essas decisões, o empregado pode decidir receber o salário do órgão pagador, ficando o banco da conta-salário obrigado a transferi-lo gratuitamente. Até 2018, a portabilidade salarial só era possível para contas correntes.

Uma decisão recente do banco central também permitiu a aceitação de contas de pagamento, incluindo as instituições financeiras digitais. Assim, bancos como o NuBanck, PicPay, Mercado Pago, C6 Bank poderão ser utilizados.

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A folha de pagamento é o documento que comprova que o trabalhador recebe mensalmente ou conforme acordado com o trabalhador, confirmando que a prestação foi realizada e que o salário mínimo 2023 foi recebido.


Como fazer a portabilidade?

O primeiro passo para realizar a portabilidade, é compreender que o serviço só é possível se recebido por meio de conta consignada. Portanto, verifique qual modalidade de conta salário que você possui.

O contato pode ser feito pessoalmente, em uma agência bancária, ou pelos meios digitais disponibilizados pela instituição. Antes da atualização da Lei de Transferência Salarial, as remessas só podiam ser solicitadas ao banco de origem.

portabilidade de salário
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A partir de 2018, também pode candidatar-se na instituição de final, ou seja, na instituição que você receberá o seu salário. Se você ainda não possui conta na instituição financeira onde deseja receber seu salário, abra uma.

Assim, portanto, a portabilidade necessita de uma conta aberta no banco em que o brasileiro deseja receber o salário. Portanto, não é necessário se deslocar até o banco solicitar pelo empregador.

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Com a conta aberta, utilize-a para solicitar a Portabilidade Salarial. Ao realizar o pedido, além da conta de origem (onde recebe o salário), você também deve inserir informações da sua conta salário e dados do empregador.

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Detalhes da empresa, como CNPJ e nome da empresa, estarão disponíveis em seu contracheque ou holerite. Em caso negativo, solicite ao departamento de recursos humanos de sua empresa.

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Após a solicitação, o banco titular da sua conta levará até 10 dias úteis para concluir o processo de transferência da folha de pagamento. Assim, espere o prazo solicitado e o pagamento do mês seguinte já será transferido.

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Portanto, os passos para realizar a solicitação são bem simples:

  1. Abra uma conta no banco final: banco que você deseja receber o salário.
  2. Contacte a instituição financeira de origem ou destino através dos meios disponibilizados: aplicativos, telefones ou agência física.
  3. Faça o requerimento de portabilidade;
  4. Informe os dados necessários: dados do empregador, do empregado, e contas relacionadas.
  5. Aguarde o prazo informado.

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Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.