Saber quem tem direito ao PIS/PASEP 2023 é uma das maiores dúvidas entre as pessoas. Dessa forma, identificamos os principais questionamentos e as respostas, assim como novas regras e como receber. Continue acompanhando e saiba tudo sobre quem tem direito ao PIS/PASEP 2023.

O que é PIS?

O Programa de Integração Social é um abono salarial em que as empresas de categoria privada depositam fundos para o trabalhador. Foi criado em 1970 e os valores vão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador que arrecada valores para o seguro-desemprego.

O cadastro é realizado em apenas um momento e para ter acesso ao programa é preciso seguir os requisitos próprios.

A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento e por meio dos aplicativos, os segurados podem ter acesso aos valores e ao calendário de pagamento. Veja mais detalhes e saiba quem tem direito ao PIS/PASEP 2023.

✓ Confira os calendários completos:

O que é PASEP?

Muitas pessoas têm dúvidas, mas o PASEP tem a mesma função do PIS, garantir recursos ao trabalhador. A única diferença é que o PASEP é destinado aos funcionários do setor público.

A Medida Provisória nº 946, de 07 de abril de 2020, extinguiu o Fundo PIS/PASEP e transferiu o saldo das contas individuais que possuíam cotas remanescentes para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Para atender à determinação, em 29 de maio de 2020, o Banco do Brasil transferiu as cotas do PASEP para o FGTS. Assim, a partir de junho de 2020, os saques das cotas do PASEP devem ser solicitados junto ao FGTS na Caixa Econômica Federal.

O Banco do Brasil, como agente pagador exclusivo do PASEP, continua realizando os pagamentos do Abono Salarial aos trabalhadores vinculados ao Programa.

Fonte: Portal do Banco do Brasil

Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?

O PIS é para trabalhadores do setor privado. Além disso, é preciso ter vínculo empregatício de pelo menos 30 dias e receber até 2 salários mínimos.

O abono salarial é de até 1 salário mínimo e o valor leva em consideração o tempo trabalhado e o vínculo empregatício. É preciso estar inscrito no programa há pelo menos 5 anos.

Já o PASEP como é destinado aos funcionários públicos, porém, as regras para receber o valor são as mesmas.

Continue a leitura e veja mais detalhes sobre quem tem direito ao PIS/PASEP 2023.

Como receber o PIS/ PASEP 2023?

A consulta do abono salarial pode ser realizada através da Internet. Quem deseja ter acesso às informações do PIS pode utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador e Caixa Cidadão podem ser utilizados.

As informações também podem ser conseguidas pelo telefone, através da Central de Atendimento, basta ligar no: 0800 726 02 07.

O cartão cidadão pode ser utilizado para saque do PIS nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos. Mas, os trabalhadores que não têm o cartão podem sacar o valor de forma presencial. Já o Pasep pode ser consultado por meio do passo a passo abaixo: