Muitas pessoas têm dúvidas sobre o Seguro-Desemprego devolvido. Por isso, buscamos informações e esclarecimentos sobre como fazer para solucionar este problema e como receber o benefício. Veja a seguir mais detalhes e saiba tudo sobre o Seguro-Desemprego devolvido.
Porque o meu Seguro-Desemprego foi devolvido?
O seguro-desemprego é um benefício pago às pessoas que foram demitidos sem justa causa e também aos trabalhadores que precisaram se ausentar para realizar a especialização, empregados domésticos, trabalhadores formais, pescadores regidos pela CLT ou pessoas resgatada de regime de escravidão.
Contudo, por se tratar de um benefício existem requisitos e regras que asseguram o funcionamento do seguro-desemprego. Muitas pessoas se perguntam o motivo de ter havido a devolução do seguro-desemprego.
✓ Saiba mais:
O seguro-desemprego pode ser devolvido por irregularidade com PIS. Isso porque muitas vezes, o trabalhador não está cadastrado ou o número ser cancelado ou ativo. Pessoas que também não cumprirem o prazo de saque de até 90 dias podem ter o benefício devolvido.
Vencimento do pedido
Outro tipo de devolução que pode acontecer é quando o beneficiado não vai receber sua parcela dentro do prazo de 67 dias.
Nesse sentido, basta dar entrada na solicitação da parcela em um prazo de, no máximo, dois anos.
Mediante as situações faladas, as parcelas podem sim ser devolvidas aos cofres públicos, contudo, após a identificação do problema é possível solucionar a situação. Veja a seguir as informações e saiba o Seguro-Desemprego devolvido.
Como fazer a restituição do Seguro-Desemprego?
Para solucionar os problemas do seguro-desemprego é preciso entender o porquê que o benefício foi indeferido. Inicialmente, é possível solicitar a revisão da solicitação por meio de recurso administrativo.
Como dito, o prazo é de 2 anos. Caso haja a necessidade de restituição do seguro-desemprego, o trabalhador precisa entregar ou devolver o benefício aos cofres públicos. O vencimento do pedido, problema com PIS ou divergência de dados são os principais problemas.
Para conseguir com que as parcelas sejam reativadas é necessário que haja o atendimento presencial. Além disso, o trabalhador precisa direcionar alguma unidade da Superintendência Regional do Trabalho com a carteira de trabalho em mãos.
A partir daí é identificado o número do PIS e solucionado o problema. Além disso, também é necessário que o trabalhador apresente o documento de identificação com foto.
O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.
A CAIXA atua como Agente Pagador do Seguro-Desemprego, cujos recursos são custeados pelo FAT, nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Fonte: Caixa
O Ministério do Trabalho e Emprego também pode atender o trabalhador caso haja incongruência nos dados ou se a Superintendência não atender a solicitação. Veja a seguir os detalhes e saiba sobre o Seguro-Desemprego devolvido.
Quem precisa devolver o Seguro-Desemprego?
Caso haja alguma irregularidade no benefício alguns trabalhadores podem ser convocados a devolver o valor recebido.
✓ Veja mais informações:
Desse modo, para ter direito ao seguro-desemprego é necessário que os trabalhadores:
- Sejam demitidos sem justa causa;
- Comprovar que está desempregado no momento do recebimento do benefício;
- Realizar a segunda solicitação respeitando os 12 meses anteriores à data de dispensa, tendo contribuído 9 meses com a Previdência Social;
- Não usufruir de nenhum benefício previdenciário;
- Realizar a primeira solicitação pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à data de dispensa;
- Realizar a terceira solicitação do seguro-desemprego em um prazo referente a 6 meses.
Desse modo, as pessoas que tiverem divergências mediante as informações acima precisam devolver o seguro-desemprego aos cofres públicos.
Por fim, para mais detalhes sobre o Seguro-Desemprego devolvido continue acompanhando nosso portal.
