Com o aumento do salário mínimo, o Governo Federal tem se movimentado para garantir mais benefícios aos trabalhadores brasileiros. Um desses benefícios é o 14º salário. Mas será que vai ter 14ª salário em 2023? Saiba aqui e confira as principais informações sobre!
O que é o 14º salário
No início de 2023, o salário mínimo passou por reajuste e, consequentemente, os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentaram junto com o salário mínimo.
Essa alteração pode gerar em mais um benefício aos aposentados e pensionistas: o 14º salário. No entanto, a proposta para o valor do novo salário veio através de uma PL – Proposta de Lei que ainda não passou por aprovação.
A proposta de lei PL para pagar 14 salários anuais aos aposentados e aposentadas do INSS prevê o pagamento proporcional dos benefícios. Assim, os aposentados receberiam dois salários mínimos.
O aumento do salário mínimo eleva o teto de recolhimento do salário do Instituto Nacional do Seguro Social para o máximo de R$ 2.600,00. Assim, os brasileiros receberiam 2 salários anuais extras (13º e 14º).
Para continuar, o PL deve voltar a ser discutido entre os deputados e desta vez como prioritário para ter possibilidade de pagar em 2023. Com o aumento da pressão dos sindicatos, deve ser possível que a PL volte a ser notícia.
Além de votação em plenário, o 14º salário da Previdência Social precisa da contribuição da Comissão da Constituição, Judiciário e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Trabalho e Administração e Função Pública (CTASP) e da Comissão de Proteção aos Direitos do Idoso (Seduso) serão modificados.
Outro elemento necessário para continuidade é a disponibilidade dos recursos orçamentários necessários, ou pelo menos a previsão de quando haverá orçamento de despesas.
Pressão dos sindicatos
O sindicato dos idosos, atividades e alguns políticos defenderam a presença do salário extra aos pensionistas e aposentados em audiência pública. Ocorrida em 2022, as pressões já marcam um ano de atividade.
Está tramitando na Câmara projeto de lei que trata da distribuição de benefícios bienais, do 13º salário pago aos segurados e dependentes que recebem pensões, das indenizações por morte, doença, acidentes ou penitenciárias (PL 367/20).
A expectativa é que o 14º salário fosse pago já em 2020, no máximo 2021. No entanto, os aposentados seguem no aguardo do benefício. Em razão do covid-19, a votação pelo projeto paralisou.
Atualmente, o objetivo é compensar o impacto da crise causada pela pandemia de Covid-19 na vida dos pensionistas e aposentados. Em razão do alto índice de inflação, o 14º ainda não foi liberado.
O especialista em direito tributário e advogado Sandro Lúcio Gonçalves destacou que, nos momentos mais difíceis da pandemia, os aposentados eram os únicos responsáveis pelo sustento de suas famílias.
O menino que perdeu o emprego quando tudo parou foi para o pai, a mãe, o avô e a avó. As despesas aumentaram, mas ele não conseguiu ajuda durante a pandemia – afirma Gonçalves.
O link da matéria e do posicionamento do advogado pode ser encontrado nesse link.
Assim, para ter certeza se você terá direito ao 14º salário, basta verificar se você já se aposentou e está devidamente cadastrado no rol de pagamentos e beneficiários do INSS.
Atualmente, fazem parte da lista de aposentados e pensionistas, os brasileiros que aposentaram em uma das modalidades de aposentadoria, como aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.
