As regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição tem estado na mente dos trabalhadores. Por isso, veja a seguir mais detalhes e saiba tudo sobre as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição.
Qual a idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição?
Após a Reforma da Previdência muitas regras mudaram e alguns passaram a contribuir mais tempo do que realmente precisavam.
Depois das mudanças foi estabelecido que além do prazo de contribuição seria necessário completar a idade necessária para poder solicitar a aposentadoria.
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Sendo assim, o benefício por contribuição se desdobrou entre:
- Aposentadoria por pontos;
- Pedágio de 50%;
- Pedágio de 100%;
- Por idade mínima.
Dessa forma, o segurado precisa entender os requisitos a fim de escolher qual melhor se adapta às suas necessidades e condições.
A regra de transição propriamente dita são os regulamentos estabelecidos por aquelas pessoas que estão saindo das normas necessárias para solicitação antes da Reforma.
A principal função é diminuir o impacto gerado, mas, ao mesmo tempo, impedir que o segurado se aposente muito cedo.
No benefício por pontos, as mulheres precisam alcançar 100 e os homens 105 pontos fazendo uma análise da soma do tempo de contribuição com a idade do segurado, em 2028.
Atualmente os pontos equivalem a 89 e 99 pontos. As pessoas que se aposentam por idade precisam ter 65 anos homens e 62 mulheres, sendo que 35 anos de contribuição e 30, respectivamente.
A transição por pedágio é uma forma de adequar o segurado à aposentadoria mediante as novas leis. Pessoas que estão há dois anos de se aposentar, pela regra dos 50%, aumenta metade do tempo, no total precisa contribuir o total de três anos.
Pessoas que precisavam de um pouco tempo para se aposentar mais que solicitaram aposentadoria após a Reforma, precisam contribuir mais 100% do tempo restante.
Veja a seguir mais detalhes e saiba sobre as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição.
Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição
Como mencionado acima, as regras de transição são faixas existentes e que permitem o segurado se aposentar se estiver de acordo com os requisitos.
Ao total são 5 e estão ainda mais em vigor após a Reforma da Previdência. Com isso, não existe aposentadoria por tempo de contribuição de forma individualizado e sim levando em conta os requisitos de pedágio, idade mínima e pontos.
Quem tem direito a se aposentar pela regra antiga?
A nova lei chegou para estabelecer novas mudanças. Com isso, pessoas que entram na categoria de aposentadoria especial não entram nas novas regras.
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É considerado como aposentadoria especial o benefício garantido às pessoas que exercem atividades de risco ou com um certo grau de periculosidade. Essas pessoas estão expostas A agentes nocivos de ordem química, física ou biológica.
A quantidade de tempo varia a depender do risco estando entre 15 e 25 anos, para trabalhos de menor risco.
A aposentadoria especial é um benefício concedido especificamente aos trabalhadores que exercem suas atividades em contato com agentes nocivos à saúde ou quando colocam sua vida em risco, por conta do seu emprego.
Considerando que eles arriscam diariamente suas vidas em prol da sociedade, esses trabalhadores possuem um benefício especial de aposentadoria com melhores requisitos.
Fonte: Jornal Contábil
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