Muitas pessoas se perguntam: aposentado pode trabalhar? Por conta disso, separamos mais informações sobre o assunto, regras para não perder o benefício e em que condições pode conseguir uma renda extra. Aposentado pode trabalhar? Veja a seguir mais detalhes.
Quais os direitos do aposentado que volta a trabalhar?
A aposentadoria do INSS é disponibilizada aos segurados que contribuíram com a Previdência e que cumpriram as regras referentes à solicitação do valor. Durante a aposentadoria, o trabalhador é afastado das atividades laborais.
Entretanto, é crescente o número de aposentados que conseguem o benefício e voltam aos postos de trabalho. Entre os principais motivos para isso é devido a necessidade de complementação da renda.
✓ Veja também:
- Como me Aposentar com o Teto do INSS 2023?
- Regras de Transição da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Cerca de 33% dos aposentados voltaram a trabalhar, sendo assim, têm direito a todos os benefícios previdenciários disponibilizados às pessoas que trabalham regularmente.
Diante disso, FGTS, férias, 13º salário, hora extra e demais benefícios, todos estão incluídos na carteira de trabalho do aposentado. Posso trabalhar depois de aposentar? Veja mais detalhes abaixo
Como fica a situação do aposentado que permanece trabalhando na empresa?
O aposentado que continua trabalhando na mesma empresa pode sofrer redução de carga horária e salário. Neste caso, se isso acontecer, o empregador precisa inserir o nome desse funcionário para o recebimento do BEM – Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda.
Contudo, aposentados que estão na ativa e escalonados para serem incluídos neste programa, a empresa ficará responsável pelo pagamento, ao contrário de outros critérios, quando é o Governo responsável pela ação.
A redução pode variar entre 25% e 70%. É importante lembrar também o tipo de emprego.
Se o trabalhador foi aposentado por insalubridade, pode manter o emprego, contudo não pode ser realocado para a mesma área, já na aposentadoria comum, a empresa não precisa ter nenhum tipo de intervenção.
Afinal, o aposentado pode trabalhar?
O aposentado na ativa é comum e pode trabalhar. Entretanto, existem três condições em que o aposentado não pode estar na ativa. São eles:
- Pessoas aposentadas por invalidez;
- Segurado com aposentadoria especial;
- Segurado servidor público estatutário.
A aposentadoria por invalidez pode ser negada se o trabalhador exercer atividades remuneratórias, já que a Previdência informa que a principal função do benefício é custear o segurado que não tem condições de trabalhar.
✓ Veja mais informações sobre os benefícios:
Aposentados com aposentadoria especial não podem estar suscetíveis aos produtos contra à saúde. Existem algumas situações em que até é permitido continuar exercendo a mesma atividade, mas obrigatoriamente desde que não seja de forma permanente.
Essa situação existe porque a aposentadoria especial é concedida somente para os trabalhadores que trabalham expostos a atividades nocivas, assim, o usual é que quem recebe a aposentadoria especial diminua o ritmo do trabalho de modo a não expor mais a riscos.
Fonte: Jornal Contábil
O servidor estatutário não tem direito de voltar aos postos de trabalho uma vez que já está aposentado.
Existem algumas situações em que até é permitido continuar exercendo a mesma atividade, mas obrigatoriamente desde que não seja de forma permanente.
Essa situação existe porque a aposentadoria especial é concedida somente para os trabalhadores que trabalham expostos a atividades nocivas, assim, o usual é que quem recebe a aposentadoria especial diminua o ritmo do trabalho de modo a não expor mais a riscos.
Dessa forma, fica autorizado que eles exerçam outros tipos de atividades laborais, como ser autônomo ou trabalhar em empresa privada. Eles ainda podem fazer um novo concurso para continuarem sendo funcionários públicos, porém para outro cargo.
Fonte: Quero meus direitos
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