Quem ganha mais que um Salário Mínimo em 2023 vai ter aumento? Essa é a dúvida que alguns brasileiros passaram a ter após o anúncio do aumento do salário mínimo em 2023. Veja nesse artigo tudo o que você precisa saber para garantir seu aumento salarial já em 2023.
Aumento salário mínimo 2023
O salário mínimo é conhecido por sua natureza alimentícia, ou seja, ele é o responsável por delegar não somente o poder de compra ao empregado, como garantir sua sobrevivência, sustento e alimentação.
O valor da renda líquida de um país afeta toda a economia, e suas mudanças políticas afetam a renda dos cidadãos. Por exemplo, com altos índices de inflação, o salário mínimo tende a aumentar.
Por outro lado, se a economia brasileira passa por poucas oscilações, o salário tende a permanecer o mesmo, até que economicamente falando, alguma situação necessite que os salário passem por um aumento.
Abaixo, é possível verificar como estão os valores atuais. Além disso, veja quais fatores econômicos e políticos incentivaram o Governo Federal a garantir o aumento do salário mínimo 2023:
O aumento foi confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrará em vigor em 1º de maio de 2023. Assim, os brasileiros que trabalham com a CTL assinada, já podem aguardar pelo aumento.
Os parlamentares disseram, à época, que a emenda estava “de acordo” com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro do Trabalho, Luis Marino e acompanha os movimentos econômicos do país.
Nos próximos 4 anos de mandato Lula, a política de reajuste do mínimo deve fazer parte da pauta governamental. Assim, busca-se repor as malefícios dos altos índices inflacionários e permitir o crescimento real.
O Governo Federal, ao liberar o novo salário mínimo, terá um reajuste de gastos públicos avaliados em R$ 4.3 bi, considerando que o salário afeta o INSS, Previdência e outros direitos sociais.
Salário Proporcional
Quem ganha mais que um Salário Mínimo em 2023 vai ter aumento? Essa a dúvida que assola os brasileiros. No entanto, a resposta desta questão é bem simples.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o governo é obrigado a reajustar o salário mínimo de forma que cubra pelo menos a inflação acumulada no ano anterior.
Ou seja, se o ano de 2022 apresentou um índice inflacionário próximo de 5%, conforme a legislação constitucional, o Governo Federal possui a obrigação de reajustar todos os salários para, no mínimo 5% sob o valor da inflação.
Assim, o Governo possui a prerrogativa de aumentar mais que 5%, como no exemplo acima. Portanto, deve-se atentar ao limite mínimo de alterações que deve ocorrer no salário.
A referência utilizada para as revisões do salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador de inflação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tradicionalmente utilizado para reajustes salariais.
A constituição não exige um aumento real do salário mínimo acima da taxa de inflação, mas foi uma das principais promessas da campanha do presidente Lula em 2022.
Para tal, o calculo é bem simples:
- Salário mínimo proporcional: se o sujeito ganha apenas 1 salário mínimo, o aumento sairá de R$ 1.200,00 para R$ 1.302,00, e assim sucessivamente.
Ou seja, se o sujeito ganha mais que um salário mínimo, ele também passará a ganhar mais. Mesmo que haja assinatura na carteira anteriormente à mudança, o empregado possui esse direito.
Exemplos práticos
Imagine que Pedro trabalha de carteira assinada e, como é bacharel em Engenharia Civil, recebe através do piso salarial definido em lei para os engenheiros formados e que atuam no Brasil.
Em sua carteira, Pedro deverá receber 6 salários mínimos, para uma carga de trabalho aproximada de 6 horas, conforme previsto na legislação específica da área.
Em 2023, o salário mínimo aumentou. Vejamos como ficou e como ficará:
- Em 2022, o salário de Pedro era de R$ 7.272,00 (conta simples do valor do salário mínimo em 2022, de R$ 1.212 x 6 (6 salários mínimos, conforme previsto na carteira);
- Em 2023, o salário de Pedro é de R$ 7.812,00 (multiplicação simples do valor do salário mínimo em 2023 R$ 1.302,00 x 6 (salários mínimos, conforme previsto na carteira).
No exemplo acima, demonstramos que a alteração é proporcional. Quem recebe mais de um salário mínimo, passa a ganhar mais quando o Governo Federal libera um valor salarial maior.
