As informações sobre o FGTS Rescisão Trabalhista 2023 estão constantemente sendo buscadas na Internet. Em razão disso, trouxemos detalhes sobre como funciona o cálculo, qual o valor do FGTS Rescisão Trabalhista 2023 e qual a forma para realizar o saque.
O que é FGTS Rescisão Trabalhista 2023?
O FGTS Rescisão Trabalhista 2023 é pago para aquelas pessoas que foram demitidas sem justa causa.
No que se refere ao FGTS na categoria de rescisão, o valor é liberado através do procedimento que pode ser feito online através do aplicativo Meu FGTS.
Presencialmente, o trabalhador também pode fazer o pedido em uma das agências da Caixa Econômica Federal.
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Qual o valor do FGTS Rescisão Trabalhista 2023?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é o valor pago pelos empregadores na conta do funcionário vinculada ao FGTS ao longo do registro em carteira.
Esse fundo tem a principal função de subsidiar os custos do trabalhador demitido sem justa causa no período posterior ao afastamento.
A multa rescisória relacionada ao FGTS foi criada com o intuito de inibir a demissão em massa.
Quando demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito a 40% a mais sobre o valor que tem no FGTS. Essa multa existe desde os anos 60, porém a obrigatoriedade se deu no governo de Fernando Henrique Cardoso.
É importante lembrar também que o tipo de demissão vai interferir no valor final pago ao trabalhador. A demissão consensual por exemplo, tem uma multa estabelecida de 20%.
Veja a seguir mais detalhes e saiba como sacar o FGTS Rescisão Trabalhista 2023.
Como calcular o FGTS da rescisão?
Como o valor da multa é de 40% sobre o valor do FGTS que o funcionário já tem em conta, para realizar o cálculo, é preciso que o trabalhador consulte o saldo. O segundo passo é calcular 40% desse valor.
É importante lembrar que o cálculo pode variar a depender da categoria e do documento trabalhista. Porém, a contratação dos trabalhadores formais é regida pela CLT- Consolidação das Leis do Trabalho.
É válido mencionar que existem categorias que se refere a demissão para ter direito a multa, são elas:
- Demissão voluntária;
- Rescisão de comum acordo;
- A pedido do funcionário;
- FGTS rescisão- através dos motivos explicitados pelo empregador e detalhados pelo trabalhador.
Para evitar problemas posteriores no que se refere ao FGTS rescisão, é necessário realizar um acordo prévio e formalizado no setor de Recursos Humanos das empresas.
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Como sacar o FGTS Rescisão Trabalhista 2023?
Para a realização do saque é preciso que antes seja depositado o valor na conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
É importante lembrar que o saldo pode ser transferido também de forma online por meio do aplicativo Meu FGTS. Para acessar, clicando aqui.
Vale lembrar que a forma de saque varia a depender do valor da multa.
Saque de até R$ 1500 pode ser feito diretamente no caixa eletrônico. Nesses casos, o Cartão Cidadão não é necessário e o valor pode ser conseguido através da apresentação do documento oficial com foto.
Os valores do FGTS na rescisão que variam entre R$1500 e R$ 3000, também pode ser feito pelo caixa eletrônico e é obrigatória a apresentação do cartão cidadão e da senha para efetuar o saque.
Os saques a partir de R$ 3000 devem ser feitos de forma presencial, através da apresentação do documento e do cartão cidadão com senha.
Para mais detalhes sobre o FGTS Rescisão Trabalhista 2023, continue acompanhando de portal.
