O Salário Maternidade 2023 é um benefício oferecido por lei. Para saber mais detalhes sobre quem tem direito de receber os valores, quanto os segurados recebem e como solicitar o Salário Maternidade 2023, continue acompanhando mais detalhes.

O que é Salário Maternidade?

O salário maternidade é um benefício estabelecido por lei que remunera as mulheres que se afastaram do ambiente laboral para recuperação pós-parto. Dessa forma, as mães podem cuidar dos filhos em tempo integral sem haver diminuição considerável da renda familiar.

Por conta disso, esse benefício não é cumulativo. Ou seja, caso o segurado já tenha inserido em seu nome valores como seguro-desemprego, renda mensal vitalícia, BPC ou auxílio-doença, não poderá receber o benéfico.

É importante lembrar que para ter receber os valores é necessário ser contribuinte do INSS e comprei algumas regras estabelecidas pelo órgão. Veja mais detalhes e saiba quem tem direito ao Salário Maternidade 2023.

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Quem tem direito ao Salário Maternidade 2023?

Os valores são destinados às mulheres que realizaram um parto ou aquelas na função de adotantes, o prazo de afastamento é de 120 dias. O benefício é disponibilizado às:

Empregadas na modalidade formal;
Domésticas;
Profissionais avulsos;
Segurados especiais;
Contribuintes individuais como autônomos empresários.

É importante lembrar que em relação à adoção o valor do Salário Maternidade 2023 é pago aos homens. Vale lembrar que para cada grupo específico, há o estabelecimento de regras próprias.

Profissionais do regime CLT recebem o valor em sua totalidade. Já as mulheres que contribuem com o INSS de forma independente, para poder fazer a solicitação do benefício, precisam ter contribuído por um prazo maior que 10 meses.

As microempreendedoras individuais, empregadas domésticas ou avulsas estão na categoria de visitas levando em consideração o período de dois meses que antecederam o parto.

O auxílio também é disponibilizado para crianças menores de um ano de idade. Os trabalhadores que estão desempregados porém são segurados do INSS, recebem o valor do benefício caso o bebê nasça até o prazo de 14 meses depois do fim do contrato de trabalho.

Veja mais detalhes e saiba qual valor será disponibilizado pelo Salário Maternidade 2023.

Como solicitar o benefício?

O valor do Salário Maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo em vigor. Os segurados especiais, assim como os empregados domésticos, têm que receber o valor do piso salarial Federal.

Já os segurados empregados terão o valor do salário-maternidade igual ao pago pelas empresas no período laboral.

Os contribuintes individuais, facultativos os empregados e mês deve realizar um cálculo levando em consideração os dois últimos salários o resultado divide por doze. Para solicitar basta seguir o passo a passo abaixo:

Acesse o Portal do Governo Federal clicando aqui;

Clique Salário maternidade;
Insira os dados pedidos e realize o envio.

As seguradas da zona rural devem se atentar às dicas:

Benefício devido a/ao segurada(o) especial (rural) que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação.

Fonte: Portal Gov

É importante lembrar que trabalhadores rurais que estão em processo de solicitação do benefício precisa apresentar os documentos que comprovem a atividade laboral. Com este benefício não é diferente.

Para mais detalhes sobre o Salário Maternidade 2023, continue acompanhando este Portal.