Aposentadoria Especial 2023: Dar Entrada, Prazo, Valores, Regras

A aposentadoria especial 2023 tem sido um dos assuntos mais procurados entre as pessoas que desejam dar entrada no benefício. Por conta disso, separamos detalhes sobre prazo, valores, regras e tudo que diz respeito à aposentadoria especial 2023. Confira detalhes a seguir.

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Aposentadoria especial 2023
Aposentadoria especial 2023

Quem tem direito a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é destinada a um público alvo específico. Sendo assim, é direcionada a profissionais que exercem atividades com certo nível de periculosidade, como por exemplo, agentes nocivos à saúde, componentes químicos, entre outros.

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Além disso, agentes físicos e biológicos também contam para que o futuro segurado seja aposentado antes do tempo normal. Diante disso, pessoas que trabalham com calor excessivo, frio intenso, ruídos ou ar comprimido também estão incluídas nessa modalidade de aposentadoria.

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Pessoas que trabalham com radiações ou agentes como vírus, bactérias e fungos também têm direito a essa categoria. Veja a seguir mais informações e saiba detalhes sobre como obter o benefício especial.

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Qual a idade mínima para a aposentadoria especial?

A idade mínima assim como o tempo de contribuição depende da atividade laboral. As atividades insalubres seguem um nível que varia entre grau mínimo para grau máximo.

Pessoas que estão incluídas em atividades com o nível de insalubridade mais baixo devem contribuir pelo prazo de 25 anos, nível médio no tempo de 20 anos e já o grau máximo pelo tempo de 15 anos. 

Imagem: Portal UOL
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Sendo assim, a idade mínima para atividades com alto grau de insalubridade é 55 anos, médio grau é 60 anos e a faixa etária para alto grau é de 65 anos.Entre as profissões incluídas estão:

  • Médicos;
  • Enfermeiros;
  • Demais profissionais da saúde
  • Metalúrgicos;
  • Telefonistas e recepcionistas;
  • Frentistas;
  • Motoristas;
  • Aeronautas e afins;
  • Bombeiros, guardas e seguranças

O documento mais comum para comprovar a atividade especial será o Perfil Profissiográfico Previdenciário do empregado, o famoso PPP. Mais para frente, eu vou te falar sobre outros documentos que poderão substituir o PPP.

Agora, você precisa saber que o PPP será o documento formulado por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, com base no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho).

Com isso, o PPP comprovará a sua exposição a agentes nocivos, e também atestará que os efeitos dessa exposição não conseguiram ser neutralizados pelo uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Fonte: Ingrácio Advocacia

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A lista completa de profissões que têm direito a essa aposentadoria está presente no portal oficial do INSS. Veja mais informações e saiba sobre os valores da aposentadoria especial 2023.


Qual o valor da aposentadoria especial 2023?

Com a Reforma da Previdência, o cálculo foi modificado. Sendo assim, ficou da seguinte forma:

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  • 60% da média salarial recebida acrescida de 2% por ano de trabalho especial = tempo que exceder 20 anos.
Imagem: Pixabay

O cálculo se dá também para mulheres. Neste caso, serve para contribuição acima de 15 anos de trabalho. Veja mais informações a seguir e não perca as mudanças da aposentadoria especial 2023.

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Como fica o benefício especial com novas regras?

Antes da Reforma, a aposentadoria especial era contabilizada após a média de 80% dos maiores valores salariais. Além disso, não houve redução do fator previdenciário, sendo, portanto, considerado uma das categorias mais vantajosas. Com as novas regras o percentual caiu para 60%. 

Imagem: Pixabay

Diante disso, o pagamento é liberado a partir da entrada do requerimento, desde que não ultrapasse o prazo de 3 meses do desligamento e solicitação.

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O pedido pode ser feito de forma online no portal do Meu INSS.

Por fim, para mais detalhes sobre a aposentadoria especial 2023, continue acompanhando este portal.

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Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.