Jovem Aprendiz Recebe Seguro-Desemprego? Novas Regras

O Jovem Aprendiz recebe seguro-desemprego? Essa tem sido uma dúvida recorrente. Por isso, separamos detalhes sobre o assunto, assim como regras e explicações sobre os benefícios do programa. Jovem Aprendiz recebe seguro-desemprego? Veja a seguir e não perca mais informações.

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Jovem Aprendiz recebe Seguro-Desemprego?
Jovem Aprendiz recebe Seguro-Desemprego?

O que o Jovem Aprendiz tem direito?

O Jovem Aprendiz é um programa estabelecido no Brasil que possibilita que pessoas na faixa etária entre 14 e 24 anos consigam acesso ao mercado de trabalho.

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Portanto, é preciso seguir algumas regras entre elas, você deve estar cursando ou ter finalizado o ensino fundamental ou médio.

No programa, o inscrito tem acesso a parte teórica e prática do trabalho. Ou seja, é necessário conhecer a teoria por meio de aulas e a prática através de uma jornada de trabalho estabelecida para você.

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Vale lembrar que o programa é referência e diminuiu substancialmente o índice de criminalidade.

Por criar oportunidades no mercado de trabalho, um dos principais motivos que fizeram com que este programa tenha sucesso até hoje, é o fato de que o contrato é regulamentado pela CLT.

Jovem Aprendiz Recebe Seguro-Desemprego
Imagem: G1
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Sendo assim, você tem direito a vale transporte, férias, décimo terceiro salário, FGTS, jornada de trabalho reduzida etc.

Veja a seguir as informações e saiba: Jovem Aprendiz recebe Seguro-Desemprego?


Como se inscrever para ser Jovem Aprendiz?

Além de adentrar ao programa, para se inscrever é preciso entrar em contato com as empresas ou as agências recrutadoras de talentos.

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A carga horária do jovem aprendiz é de 4 a 6 horas diárias podendo ser entre 30 a 40 horas semanais. Além disso, vale lembrar que de acordo com a lei da aprendizagem, os jovens não podem realizar atividades extras ou noturnas.

É importante frisar que uma das principais expectativas dos jovem aprendiz após o fim do contrato, é a efetivação. Desse modo, caso você tenha um bom desempenho, pode ser contratado.

No entanto, caso você não realize as atividades teóricas ou mostre um desempenho insuficiente, você pode ter o contrato rompido.

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Os sites Emprega Brasil e CIEE estão responsáveis por fazer o recrutamento de jovens.

Além disso, o Portal Jovem Aprendiz é disponível para que você insira o currículo e aguarde ser chamado para vaga. 

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Imagem: Pexels

Jovem Aprendiz recebe Seguro-Desemprego?

Afinal, Jovem Aprendiz recebe seguro-desemprego? Como o aprendiz é amparado pela CLT, ele tem sim direito a seguro-desemprego.

Portanto, caso a empresa chegar a falência, o seguro-desemprego vai sim, ser liberado. 

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A solicitação pode ser feita através do site MTE – Ministério do Trabalho e é preciso preencher todo histórico profissional.

Logo em seguida, solicite o seguro-desemprego e agende um atendimento presencial.

O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal e leva em consideração a média aritmética dos 3 últimos salários registrados.

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Imagem: UOL

Requisitos para Jovem Aprendiz recebe seguro-desemprego

Para ter direito ao benefício, o jovem aprendiz, assim como todo trabalhador regido pela CLT deve seguir os critérios abaixo:

  • Não ter outra fonte de renda;
  • Não ser demitido com justa causa;
  • Não estiver recebendo outro benefício do Governo Federal, como BPC;
  • Ter desempenhado atividades laborais no prazo mínimo de 12 meses, contínuos ou não, obedecendo o prazo de 18 meses que antecederam à demissão.

A quantidade de parcelas variam de 3 a 5. O valor depende da média aritmética dos 3 últimos salários.

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O prazo máximo para contratação de acordo com a Lei da Aprendizagem é de 2 anos, passado esse prazo, o inscrito fica impossibilitado de realizar a solicitação. Por fim, para mais detalhes continue acompanhando este portal.

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Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.