Apesar de acontecer todos os anos, o aumento do salário mínimo ainda causa dúvidas, como sua influência em outros pagamentos realizados pelo Governo, como o salário mínimo dos aposentados. Veja aqui se o aumento do salário mínimo influencia o salário mínimo dos aposentados.
Reajuste do salário mínimo
Desde que foi criado em 1940, durante seu mandato do então presidente Getúlio Vargas, o salário mínimo passou por mudanças, principalmente após a Constituição Federal de 1988 estabelecer o benefício como um direito dos trabalhadores, o que possibilitou seu reajuste constante.
A Constituição determina que o salário mínimo nacional deve ser capaz de suprir as necessidades vitais básicas do trabalhador e sua família, tendo um valor que pague moradia, alimentação, higiene, lazer, entre outras coisas, sem tirar o poder aquisitivo do cidadão.
Para isso, a lei estabelece que o salário mínimo deve ser reajustado periodicamente, o que tem sido feito nas últimas décadas anualmente.
Como é feito o cálculo do reajuste?
Como o objetivo principal de reajustar o salário mínimo é possibilitar que o trabalhador possa prover suas necessidades e de sua família, o cálculo tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, a Constituição também determina que o valor deve ser suficiente também para que o trabalhador não perca seu poder aquisitivo, o que não acontece se só o INPC for levado em conta.
Foi pensando nisso, que o presidente Lula estabeleceu em seu segundo mandato em 2007, que o cálculo deveria ser feito a partir do INPC somado à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Metodologia que foi utilizada até Bolsonaro assumir a presidência e voltar à antiga fórmula onde só o INPC é usado como base do cálculo.
Salário mínimo 2023
O reajuste do salário mínimo em janeiro de 2023 ainda foi calculado com a fórmula antiga, pois ainda foi determinado durante o governo de Bolsonaro, no entanto, o presidente Lula vem garantindo desde que assumiu o mandato, que os trabalhadores terão um novo reajuste em 1º de maio.
O valor, que teve um aumento de 7,42% (R$ 90) neste ano, e atualmente é de R$ 1.302, passará a R$ 1.320 se a promessa do presidente realmente se cumprir.
Salário mínimo dos aposentados
Daí vem a dúvida, o aumento do salário mínimo dá aos aposentados direito de receber mais em suas aposentadorias? E a resposta é sim.
O salário mínimo é usado não só como base de cálculo para benefícios como o 13º salário, Fundo de Garantia (FGTS) e Seguro-Desemprego, mas também determina o valor de muitas classes trabalhistas, assim como de aposentadorias e pensões.
O salário mínimo dos aposentados deve ter o mesmo valor do salário mínimo nacional, sendo assim, a cada reajuste determinado pelo Governo, os aposentados também recebem o aumento.
Lembrando que estamos falando do valor mínimo que um aposentado deve receber, pois o valor da aposentadoria é determinado por algumas variantes, podendo ser superior ao salário mínimo, mesmo que calculado o tendo como base.
Como calcular aposentadoria
Estando a aposentadoria no destino de todo trabalhador, é muito comum que, mesmo aqueles que estão muito distantes de seu aposentar, fiquem ansiosos em ter uma noção do valor que receberão como aposentados.
Se você é uma dessas pessoas, veja aqui um passo a passo de como calcular o valor aproximado de sua aposentadoria, com algumas informações de sua vida profissional, utilizando a calculadora virtual de aposentadoria do FDR:
- Acesse a calculadora de aposentadoria INSS do FDR clicando aqui;
Imagem: Reprodução - Informe seu sexo e idade;
- Informe quantos anos você contribuiu para o INSS até agora;
- indique com que idade pretende se aposentar;
- Indique um valor médio da contribuição, somando as variações salariais e dividindo pela quantidade de variações;
- Clique em calcular;
- Pronto, o sistema informará no resultado o valor aproximado de sua aposentadoria pela regra antiga e a nova proposta.
