Novas Regras de Aposentadoria 2023: O que mudou na Reforma?

As novas regras de aposentadoria 2023 estão entre os temas mais buscados pelos brasileiros. Em razão disso, separamos informações sobre as mudanças que aconteceram antes e depois da Reforma da Previdência. Veja a seguir mais detalhes e saiba tudo sobre as novas regras de aposentadoria 2023.

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Novas regras de aposentadoria 2023
Novas regras de aposentadoria 2023

Quantos anos de contribuição para se aposentar na nova lei?

Uma das principais mudanças da Reforma da Previdência foi sobre faixa etária, seguido dos anos de contribuição de cada segurado. Novas regras foram surgindo e as modalidades de aposentadoria se tornaram mais rígidas.

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Depois da mudança o tempo de contribuição para aposentadoria por idade urbana ficou 20 anos para homens e 15 anos para mulher, desde que obedeça a filiação anterior ao ano de 2019.

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Já a aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que desempenham as funções levando em consideração os riscos de insalubridade, por exemplo. Neste caso, o tempo muda dependendo da gravidade da atividade.

Aquelas que possuem um alto grau de periculosidade pedem uma contribuição de 15 anos, já a média periculosidade 20 anos e o baixo grau uma contribuição de 25 anos. Veja a seguir mais detalhes e saiba tudo sobre as novas regras de aposentadoria 2023.


Quem é afetado pelas novas regras da aposentadoria?

A maior parte da população do Brasil se viu afetada com as novas regras de aposentadoria 2023. Sendo assim, as diversas modalidades do benefício receberam novas modificações. A aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, está parcialmente inativa.

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Imagem: Pixabay

Conceituada como o benefício do qual o solicitante pagava um determinado tempo, geralmente eram 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Pessoas com aposentadoria por direito adquirido.

A aposentadoria especial estava no processo de sofrer alteração, porém, os parlamentares voltaram atrás e a lei permaneceu intacta, exceto no quesito faixa etária.

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Veja a seguir mais detalhes e saiba sobre as mudanças que ocorreram devido a Reforma da Previdência.


Quais as novas regras de aposentadoria 2023

É importante lembrar que novos termos foram apregoados com as mudanças. Inclusive as chamadas regras de transição. O sistema de transição serviu para alcançar os mais diversos segurados que estiveram nas diferentes categorias.

Quando surgiu a proposta de Emenda à Constituição alguns trabalhadores estavam perto de se aposentar enquanto outros iniciavam a contribuição ao RGPS sendo assim, as novas regras eram estabelecidas de forma diferente.

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Como mencionado, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir, exceto para segurados que fizeram a solicitação do benefício em prazo anterior a 13 de novembro de 2019. Para isso, os trabalhadores precisam estar inclusos nos seguintes grupos:

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  • Atividades por periculosidade;
  • Atividades por insalubridade;
  • Estudou em escolas técnicas;
  • Prestou alistamento militar;
  • Exerceu atividades rurais

Atualmente, com as novas regras, a aposentadoria especial passa a ter idade mínima. Sendo 55 anos e 15 anos de contribuição para alto grau de insalubridade, 58 anos e 20 anos de contribuição para médio risco e 60 anos com 25 anos de contribuição para baixo risco.

Existe a regra de transição de pontos, onde a somatória da idade mais o tempo de contribuição deve somar 86 pontos, com o mínimo de 25 anos trabalhados em atividade especial. Além disso, o cálculo do valor do benefício mudou.

Antes, o INSS utilizava apenas as 80% maiores contribuições para descobrir o valor da aposentadoria especial. Agora, o órgão usa 100% dos valores pagos para calcular o benefício.

Fonte: Abla Advogados

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É importante mencionar que a aposentadoria por idade deixou de ter o tempo de contribuição equivalente a 180 meses. Atualmente são 240 meses para homens e 180 para mulheres, contudo respeitando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Imagem: Portal UOL

A maneira de calcular o benefício também foi alterada. Pelas antigas regras, o INSS fazia uma média com as contribuições – chamada “salário de benefício” – e, então, pagava 70% desse valor encontrado.Se o solicitante tivesse contribuído por mais tempo do que o mínimo exigido, era acrescentado 1% ao cálculo para cada ano excedente.

Com a Reforma, o percentual passou a ser de 60% do salário de benefício.Além disso, o acréscimo mudou para 2% a cada 12 meses pagos além do tempo obrigatório de contribuição. Porém, esses 2% só começam a valer a partir do 15º ano trabalhado das mulheres e do 20º para os homens.

Fonte: Abla Advogados

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Além disso, confira a tabela da idade mínima progressiva:

Ano Homens Mulheres
2020 61,5 56,5
2021 62 57
2022 62,5 57,5
2023 63 58
2024 63,5 58,5
2025 64 59
2026 64,5 59,5
2027 65 60
2028 65 60,5
2029 65 61
2030 65 61,5
2031 65 62

Por fim, para saber mais detalhes sobre as novas regras de aposentadoria 2023, continue acompanhando este portal.

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Novas Regras de Aposentadoria 2023: O que mudou na Reforma?

Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.