A aposentadoria especial por periculosidade 2023 gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Pensando nisso, separamos detalhes sobre valores, regras, além de como solicitar o benefício. Para mais detalhes sobre a aposentadoria especial por periculosidade 2023, continue acompanhando o texto a seguir.
Quem tem direito à aposentadoria especial por periculosidade?
A aposentadoria especial é direcionada a um público alvo de trabalhadores. Muitas pessoas confundem o benefício por insalubridade e periculosidade. A principal diferença é que o benefício por insalubridade é para pessoas que têm contato direto com agentes biológicos, físicos ou químicos nas atividades laborais.
Por sua vez, um trabalho considerado periculoso é aquele que de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego traz outros riscos à vida do trabalhador.
Portanto, atividades que podem trazer como consequências roubos, violência física ou operações perigosas nos quais o trabalhador tem contato com produtos inflamáveis ou explosivos.
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Alguns exemplos de trabalhos perigosos são atividades com motocicleta, operações com energia elétrica, atividades com exposição a roubos ou violência física, radiações ionizantes, operações inflamáveis, explosivos entre outros.
Vale lembrar que cada atividade configura como tempo de contribuição específico. Veja a seguir os detalhes e saiba tudo sobre a aposentadoria especial por periculosidade 2023.
Quantos anos para aposentar com periculosidade?
Como mencionado acima, tudo depende do grau de periculosidade. As atividades especiais de grau leve como aeroviário, auxiliar de enfermeiro, auxiliar de tinturaria, bombeiro, cirurgião dentista eletricista, enfermeiro, foguista, jornalista, médico, mergulhador, Metalúrgicos, motorista de caminhão, pintor de pistola ou atividades similares precisam contribuir com 25 anos.
As atividades de grau moderado como encarregado de fogo, carregador de explosivos, trabalhadores locais de subsolo, iluminador de chumbo, extrator de mercúrio ou operações similares precisam contribuir com a Previdência por 20 anos.
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As atividades de grau de periculosidade severo devem contribuir por 15 anos um exemplo disso é britador, mineiro do subsolo operador de britadeira, perfuradora de rochas em cavernas e atividades similares. Continue acompanhando os detalhes a seguir.
Quanto vale um ano de periculosidade?
Devido às condições de periculosidade e insalubridade, o INSS confere aos trabalhadores formais um adicional como uma forma de compensar as pessoas que enfrentam condições de risco em ambiente de trabalho.
O percentual é equivalente a 30% do salário-base, isto é, no cálculo não leva em consideração adicionais comissões ou horas extras. Caso o trabalhador não receba o adicional de periculosidade é preciso entrar com ação trabalhista a fim de reparar os danos.
Como solicitar a aposentadoria especial por periculosidade 2023?
Para solicitar o benefício especial por periculosidade o trabalhador pode fazer o procedimento mediante ação presencial ou por meio digital. De forma presencial, basta direcionar a alguma agência do INSS. De forma online basta acessar o Portal oficial do INSS ou através do aplicativo.
Para isso, siga o passo a passo abaixo:
- Acessar o Portal do meu INSS clicando aqui;
- Ir para solicitar aposentadoria;
- Inserir os dados pedidos;
- Realizar o envio das informações.
É necessário lembrar que para solicitar aposentadoria especial é preciso comprovar atividade laboral.
A comprovação pode ser feita por meio do perfil Profissiográfico Previdenciário- PPP, através do laudo técnico das condições ambientais do trabalho LTCAT ou através da carteira de trabalho.
Já a caracterização por insalubridade ou periculosidade deve ser feito por meio de uma perícia médica através do médico do trabalho ou Engenheiro do trabalho ambos precisam ser registrados no Ministério do Trabalho.
Por fim, para mais detalhes sobre a aposentadoria especial por periculosidade 2023. Continue acompanhando este Portal.
