A aposentadoria especial por insalubridade 2023 é disponibilizada para um público alvo específico. Sendo assim, separamos detalhes sobre valores, regras, assim como informações sobre solicitação do benefício. Para mais detalhes sobre a aposentadoria especial por insalubridade 2023, continue acompanhando este portal.
Quantos anos de trabalho para se aposentar com insalubridade?
A aposentadoria por insalubridade é direcionada aos trabalhadores que têm contato frequente com agentes nocivos à saúde de categoria física, química ou biológica. O termo aposentadoria especial serve para um público alvo e cabe ao INSS avaliar a atividade a fim de disponibilizar o benefício ao trabalhador.
As regras para solicitar o benefício por essa modalidade é enquadramento por categoria Profissional ou efetiva exposição a agentes insalubres.
Além disso, a insalubridade é analisada de forma qualitativa ou quantitativa de acordo com a norma regulamentadora 15 ou NR 15 que esclarece através dos anexos 1, 2, 3 ,5, 8,11 e 12 sobre essa categoria.
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O tempo de contribuição por insalubridade varia também a depender das regras antes e depois da Reforma Previdenciária.
Pessoas que começaram a trabalhar antes de novembro de 2019 precisavam contribuir com 25 anos de atividade especial para insalubridade por 20 anos para exposição ao amianto e 15 anos para trabalhadores expostos nas minas subterrâneas.
Trabalhadores que começaram a desempenhar as atividades de risco antes da Reforma da Previdência mas não conseguiu atingir o tempo necessário para aposentadoria entra na regra de transição levando em conta a pontuação com critério faixa etária adicionados aos anos de contribuição.
Na maioria dos casos, os trabalhadores aposentam com 86 pontos mais 25 anos de contribuição, porém, em outros casos, precisa completar 76 pontos mais 20 anos de contribuição e 66 pontos mais 15 anos de contribuição para os trabalhadores de minas.
Pessoas que iniciaram as atividades após a Reforma da Previdência, precisam atingir 60 anos de idade mais 25 anos de atividade especial, 58 anos de idade mais de 20 anos em caso de contato com amianto ou minas e 55 anos de idade mais 15 anos de contribuição para minas subterrâneas.
Veja mais detalhes sobre a aposentadoria especial por insalubridade 2023.
Como fica a aposentadoria para quem recebe por insalubridade?
A aposentadoria após a Reforma da Previdência houve uma modificação explicada acima. Contudo, o trabalhador precisa entender o que são agentes biológicos, físicos e químicos a fim de buscar os seus direitos.
Configura como agentes biológicos, vírus, fungos e bactérias. Pessoas que trabalham nessas circunstâncias, têm direito à aposentadoria especial.
Agentes físicos como o ar comprimido, frio ou calor excessivo, eletricidade e ruídos assim como radiação e trepidação estão inclusos no benefício por insalubridade.
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Os trabalhadores que têm contato com agentes químicos podem ser aposentados desde que comprovem atividades laborais ligadas ao Arsênio, amianto benzeno, bromo, cloro, iodo, Cromo, flúor ,fósforo, mercúrio, monóxido de carbono e solventes em geral.
Para comprovar a insalubridade é preciso que o trabalhador apresente documentos ligados a CTPS assim como PPP, LTCAT e laudos. Porém, na grande maioria, a carteira de trabalho é o documento mais utilizado na comprovação dessa modalidade de aposentadoria.
Como realizar o cálculo da aposentadoria por insalubridade?
O cálculo antes da Reforma não tem o fator previdenciário sendo assim na maioria das vezes o valor da aposentadoria será inferior a taxa salarial recebida pelo trabalhador.
O principal motivo da defasagem são as atualizações monetárias e as modificações envolvendo o teto da aposentadoria. A solicitação da aposentadoria especial por insalubridade 2023 após a reforma é realizada através da média salarial integral antes de 1994.
Após o resultado, o trabalhador vai receber apenas 60% do cálculo acrescido com 2% do ano que exceder uma contribuição de 20 anos para homem 15 anos para mulheres.
Como dar entrada na aposentadoria por insalubridade?
A solicitação pode ser feita de forma presencial através das agências do INSS ou pela internet por meio do site meu INSS ou através do aplicativo. Para solicitar o benefício é preciso apresentar toda a documentação que comprove as atividades laborais.
Caso haja dúvidas por parte do trabalhador é seguro contratar um advogado previdenciário. para mais detalhes sobre a aposentadoria especial por insalubridade 2023. Continue acompanhando o nosso portal.
