Muitas pessoas não sabem como funciona o revisão do FGTS 2023. E para te auxiliar a entender o recurso, separamos as informações mais relevantes. Confira tudo sobre a revisão do FGTS 2023 a seguir:
Revisão do FGTS 2023
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos previstos para os trabalhadores que atuam através da CLT.
O benefício funciona como uma conta que permanece inacessível para o trabalhador durante a sua atuação no emprego e só pode ser acessada em situações específicas, como em caso de demissão sem justa causa.
O próprio empregador é responsável por depositar nesta conta o valor equivalente a 8% do salário do empregado. Vale ressaltar que este valor não é descontado do salário do empregado.
Enquanto isso, para a categoria de Jovem Aprendiz 2023, o valor a ser depositado é equivalente a 2% do ordenado deste trabalhador.
Já para os trabalhadores que atuam como empregados domésticos, o percentual de depósito é de 11,2 %.
A seguir, confira quais são as categorias de trabalhadores que têm direito ao FGTS:
- Trabalhadores de carteira assinada (CLT);
- Trabalhadores rurais;
- Safreiros (trabalham apenas no período de colheita);
- Trabalhadores temporários, intermitentes e avulsos (ex: jovens aprendizes);
- Empregados domésticos;
- Atletas profissionais (ex: jogadores de futebol);
- Diretor não-empregado, neste caso, ele é equiparado aos demais trabalhadores contemplados no regime.
Quando o FGTS pode ser sacado?
Como mencionado anteriormente, o saque FGTS 2023 não pode ser sacado a qualquer momento, pois o benefício fica retido em uma conta inacessível.
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O saque pode ser realizado em situações específicas e a seguir, você pode conferir quais as situações de saque FGTS:
- Aposentadoria;
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Saque-aniversário;
- Antecipação do saque-aniversário;
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
- Falecimento do trabalhador;
- Conta inativa por mais de 3 anos ininterruptos;
- Portador de HIV – SIDA/AIDS, neoplasia maligna ou em estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente).
Como funciona a revisão do FGTS?
A revisão do FGTS 2023 é referente a tentativa de corrigir o saldo do FGTS de quem trabalha desde 1999 até os dias atuais a partir do novo índice definido.
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Essa correção é válida para quem tem conta ativa, inativa e até mesmo para quem já efetuou seu saque total. Confira abaixo quem tem direito a receber o saque revisão do FGTS:
- Trabalhadores de carteira assinada (CLT);
- Trabalhadores rurais;
- Safreiros (trabalham apenas no período de colheita);
- Trabalhadores temporários, intermitentes e avulsos (ex: jovens aprendizes);
- Empregados domésticos;
- Atletas profissionais (ex: jogadores de futebol)
- Diretor não-empregado. Neste caso, ele é equiparado aos demais trabalhadores contemplados no regime.
Vale ressaltar que além dos requisitos para revisão de FGTS, a soma do valor a ser recebido pelo trabalhador não pode ser maior que 60 salários mínimos vigentes.
Como fazer a revisão do FGTS de 1999 a 2023?
Antes de solicitar o benefício, é importante realizar o cálculo de correção do FGTS. Os usuários podem efetuar o cálculo através da plataforma sugerida LOIT FGTS.
- O usuário deve escolher uma forma de ingresso na plataforma;
- É preciso inserir os seus dados para a simulação.
A solicitação pode ser feita com ou sem a contratação de um advogado. O contribuinte deve solicitar uma ação judicial para que o saque seja liberado. Entenda mais sobre a solicitação a seguir:
