Fim do Seguro-Desemprego? Veja Novas Regras da Reforma Trabalhista

Muitos trabalhadores estão realizando a seguinte pergunta: fim do Seguro-Desemprego? Por conta disso separamos as principais regras da reforma trabalhista e o que fazer para resolver o seu problema. Se você se pergunta: fim do Seguro-Desemprego? Vamos responder agora a sua dúvida. Confira.

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Fim do Seguro-Desemprego?
Fim do Seguro-Desemprego?

É verdade que o Seguro- Desemprego vai acabar?

Pois bem, o fim do pagamento do seguro-desemprego se trata de uma proposta do Ministério da Economia do Grupo de Altos estudos do Trabalho e funciona como uma mini reforma trabalhista.

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De acordo com o projeto além da iniciativa de acabar com seguro-desemprego, o projeto defende que o valor da multa rescisória de 40% do FGTS fosse redirecionado do Trabalhador para o governo.

O grupo idealizador do fim do seguro-desemprego foi criado em 2019 por Paulo Guedes e é composto por economistas, acadêmicos e juristas. Quer saber qual o motivo para o fim do Seguro-Desemprego? Continue acompanhando a seguir.

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Qual o motivo para o fim do Seguro- Desemprego?

Primeiramente, a principal justificativa que leva adiante a proposta do fim do seguro-desemprego e da multa rescisória do FGTS é que com a nova ideia haveria uma menor rotatividade dos funcionários na empresa.

De acordo com a GEAT com menos rotatividade haveria uma maior chance de contratação de novos funcionários para empresa. Sendo assim, novas regras seriam estabelecidas com a mudança.

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Imagem: Pixabay

O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado.

Desse modo, ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.

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A CAIXA atua como Agente Pagador do Seguro-Desemprego, cujos recursos são custeados pelo FAT, nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

Fonte: Caixa

Por fim, veja a seguir mais informações e saiba detalhes sobre as novas regras que envolvem este benefício.


Quais são as novas regras com o fim do Seguro-Desemprego?

Com novo projeto inicialmente haveria o pagamento do percentual de multa de 40% do FGTS para o governo em vez do trabalhador.

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Sendo assim, os valores serão depositados no Fundo de Amparo ao Trabalhador com o objetivo segundo a proposta de subsidiar recursos para os trabalhadores que recebem uma remuneração menor que um salário mínimo e meio.

Dessa forma, o Fundo de Amparo ao Trabalhador vai realizar o depósito é equivalente a 16% do salário do Trabalhador acrescido dos 8% já depositado pela empresa.

Com isso, no prazo de 30 meses o trabalhador receberia o equivalente a 24% do salário nas contas vinculadas ao fundo de garantia de acordo com esse projeto após os 30 meses a conta do Trabalhador teria uma reserva equivalente a 7,2 salários.

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Desse modo o valor também receberá acréscimos relacionados a correção monetária.

Imagem: Diário do Nordeste

É importante lembrar que não haveria mais seguro-desemprego, sendo assim, o trabalhador teria a chance de realizar um saque com valor de remuneração antigo pelo prazo de 5 meses.

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Contudo, o  projeto também informa que em situações de que o trabalhador  tenha o equivalente a 12 salários mínimos na conta do FGTS o valor o valor excedente poderia ser pago normalmente. 

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Dessa forma,  haverá o fim do Seguro-Desemprego?  

Tudo indica que é pouco provável já que alguns parlamentares do governo não incentivaram a nova proposta pois entendem que vai haver um sentido contrário.

Portanto, uma maior rotatividade de funcionários e uma maior facilidade de empresas e empregadores realizar uma demissão em massa. Para mais detalhes continue acompanhando nosso portal.

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Fim do Seguro-Desemprego? Veja Novas Regras da Reforma Trabalhista

Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.