Menor Aprendiz tem Direito a PIS 2023? Veja as Regras Atualizadas

Muitas pessoas tem dúvidas se o menor aprendiz tem direito a PIS 2023. Por conta disso, separamos dicas que vão te surpreender além de informações sobre o programa, direitos do Jovem Aprendiz e a resposta sobre se o menor aprendiz tem direito a PIS 2023. Confira.

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Menor Aprendiz tem Direito a PIS 2023
Menor Aprendiz tem Direito a PIS 2023

Qual o salário do Menor Aprendiz?

Primeiramente, o salário do menor aprendiz é condizente com a carga horária de trabalho. Sabe-se que o programa tem a principal função de proporcionar maiores facilidades de ingresso ao mercado de trabalho aos jovens de baixa renda e que estejam na faixa etária entre 14 e 24 anos.

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Sendo assim, é preciso realizar um cadastro que pode ser feito nos portais de recrutamento de talentos. A legislação informa que as empresas precisam separar um percentual que varia entre 5% e 15% para este público alvo.

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Em sua grande maioria, os jovens são contratados mesmo após finalizar o período temporário no programa, desde que cumpram as funções necessárias e tenha um bom desempenho junto ao empregador.

Menor Aprendiz tem Direito a PIS 2023
Imagem: Portal Jovem Aprendiz

Contudo, estudantes menores de idade podem cumprir 6 horas de trabalho, os maiores de 18 anos cumprem até 8 horas.

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✓ Veja mais informações sobre os abonos salariais:

Vale lembrar que além do valor salarial, os contratados do programa pode ter direito a vale transporte e vale alimentação, tudo depende da empresa, além de participação nos lucros.

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Veja mais detalhes e saiba tudo sobre se o Jovem Aprendiz recebe o PIS este ano.


Consultar PIS Menor Aprendiz

Em primeiro lugar, o trabalhador pode acessar o PIS online através do site CNIS. Sendo assim, as pessoas que trabalham na modalidade formal, tem o número. Veja o passo a passo abaixo:

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Imagem: Portal CNIS
  • Vá para a opção cidadão;
  • Clique em inscrição;
  • Siga para filiado;
  • Informe os dados, assim como CPF;
  • Envie as informações.

Em segundo lugar, o caso informado acima, o número pode ser acessado por pessoas que recebem benefícios do governo, como por exemplo, Auxílio Brasil. Em outros casos, o PIS é cadastrado pela primeira empresa em que o trabalhador estiver vinculado.

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No caso do PASEP, é cadastrado por empresas públicas. De forma presencial, o trabalhador pode ter acesso ao número do PIS/Pasep nas agências da Caixa, do Banco do Brasil ou através do extrato do FGTS, por exemplo.


Menor Aprendiz tem direito a PIS 2023?

Apesar de muitas dúvidas sobre o Menor Aprendiz tem direito a PIS 2023, a resposta é não.

Mesmo sendo um programa inclusivo em que os cadastrados tem direitos a inúmeros benefícios depois da inserção no mercado de trabalho, o Jovem Aprendiz não recebe este abono salarial, devido às regras.

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Imagem: Portal da Aprendizagem

Ou seja, para receber o PIS, o trabalhador precisa:

  • Estar cadastrado no programa por pelo menos 5 anos;
  • Receber até 2 salários mínimos;
  • Ter exercido atividade remuneratório pelo prazo mínimo de 30 dias;
  • Ter o cadastro vinculado pelo trabalhador.
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Sendo assim, mesmo que o menor aprendiz não tenha direito ao abono, o programa traz diversas condições e benefícios, já que também se trata de uma contratação formal.

Veja a seguir mais informações sobre se o Menor Aprendiz tem direito a PIS 2023.


Quais os direitos do Menor Aprendiz?

Portanto, após a inserção do Menor Aprendiz no programa e cumpridas a carga horária mensal, são disponibilizados os seguintes benefícios trabalhistas:

  • Salário Compatível;
  • FGTS;
  • Contribuição com a previdência;
  • Férias;
  • 13º salário;
  • Vale transporte.
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Vale lembrar que o Jovem Aprendiz precisa estar vinculado a uma instituição de ensino e comprovar frequência.

Por fim, para mais detalhes sobre se o Menor Aprendiz tem direito a PIS 2023, continue acompanhando este portal.

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Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.