Muitas pessoas se perguntam: posso receber mais de um benefício do INSS? Se esse for o seu questionamento, trouxemos informações sobre o processo de cumulação e quem tem direito. Posso receber mais de um benefício do INSS? Confira mais detalhes abaixo.
Posso receber mais de um benefício do INSS?
O INSS é o órgão responsável pela liberação de benefícios. Entretanto, muitas pessoas se perguntam se de fato podem acumular valores, mas é fundamental que haja o cumprimento dos requisitos necessários.
Além das regras, a documentação correta precisa ser apresentada e não são todos os benefícios passíveis de cumulação. Por isso, separamos mais informações a seguir.
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Quais benefícios não podem ser acumulados?
Como mencionado, por mais que haja essa possibilidade, não são todos os benefícios que podem ser acumulados. Sendo assim, separamos algumas dicas em que caso aconteça a solicitação, o órgão vai negar:
- Aposentadoria com auxílio doença;
- Auxílio doença com outro da mesma categoria;
- Auxílio acidente com aposentadoria;
- Salário maternidade com auxílio doença;
- Pensão por morte com BPC;
- Entre outros.
Veja a seguir mais detalhes e saiba: Posso receber mais de um benefício do INSS?
Posso receber dois auxílio-doença?
Assim como não é possível que haja a autorização de duas aposentadorias, uma mesma pessoa não pode receber dois auxílios doença. Contudo, é importante lembrar que há dois tipos de auxílio doença, um de ordem previdenciário e outro de caráter acidentário.
O benefício previdenciário é o benefício pago por acidente que não tem vínculo com as atividades laborais. Já o acidentário é quando o trabalhador se machuca no ambiente de trabalho.
Apesar de pertencer ao mesmo benefício são pagos mediante causas diferentes. Portanto, é impossível que haja a liberação dos dois valores.
Posso receber aposentadoria e pensão por morte?
Posso receber mais de um benefício do INSS? Apesar de ter sido respondido que sim, há muitos questionamentos que envolvem este tema. Pois bem, a aposentadoria e pensão por morte é um deles.
Apesar de que na maioria das vezes o benefício não é liberado de forma imediata, há a possibilidade de uma mesma pessoa receber a aposentadoria e pensão por morte.
✓ Saiba mais:
É preciso que haja a comprovação dos documentos matrimoniais ou união estável. Para os valores serem liberados, o cônjuge precisa ter sido um contribuinte da Previdência Social.
Como é feito o cálculo de cumulação de benefícios?
Após ter explicado sobre a possibilidade de cumulação dos benefícios é importante saber como funciona o cálculo. Assim como outros quesitos, a Reforma da Previdência estabeleceu novas regras para acúmulo de benefícios e no que se refere aos cálculos.
Antes da Reforma, os valores eram somados em sua totalidade, de forma integral. Consequentemente, após o período referente às mudanças da lei, leva-se em consideração os valores de forma diferente.
O benefício vai levar em conta o valor mais alto, já o menor será uma redução significativa. Levando em conta a última tabela do benefício, os valores disponibilizados são:
Valor do benefício menos vantajoso | Valor que você vai receber |
Até um salário-mínimo (R$ 1.212,00 em 2022) | Valor cheio de R$ 1.212,00 |
Entre um e dois salários-mínimos | 60% do que ultrapassar um salário-mínimo (R$ 1.212,00) |
Entre dois e três salários-mínimos | 40% do que ultrapassar dois salários-mínimos (R$ 2.424,00) |
Entre três e quatro salários-mínimos | 20% do que ultrapassar três salários-mínimos (R$ 3.636,00) |
Acima de quatro salários-mínimos | 10% do que ultrapassar quatro salários-mínimos (R$ 4.848,00) |
Os valores referentes às porcentagens calculadas serão somados no final do cálculo, assim como ocorre com o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Fonte: Ingrácio Advocacia
Por fim, para mais detalhes sobre o assunto, continue acompanhando este portal.