O Seguro-Desemprego empregada doméstica é um dos temas mais procurados na internet. Levando em conta a importância, separamos detalhes sobre valores, prazos, novas regras e como receber o Seguro-Desemprego empregada doméstica. Confira mais detalhes abaixo.
Quanto tempo doméstica tem que trabalhar para receber o seguro desemprego?
O Seguro-Desemprego é um benefício garantido aos trabalhadores formais, desde que cumpram os requisitos para recebimento do valor. As domésticas regulamentadas pela CLT recebem o valor desde que estejam amparadas por duas condições: Demissão sem justa causa ou rescisão indireta.
Contudo, para ter o valor disponibilizado, os trabalhadores domésticos precisam contribuir 15 meses para a Previdência Social pelos dois anos anteriores, não recebendo outro benefício como por exemplo, pensão por morte ou auxílio-doença.
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Para ter direito ao valor também não é permitido que o trabalhador desempregado tenha outra fonte de renda. Veja mais detalhes e saiba informações sobre o Seguro-Desemprego empregada doméstica.
Quantos meses de seguro desemprego a empregada doméstica tem direito?
O benefício é pago para as pessoas que foram demitidas sem justa causa. Portanto, o Seguro-Desemprego é um auxílio financeiro a fim de amparar o trabalhador no período que estiver fora das atividades laborais.
O valor pode ser pago em até 5 parcelas. Contudo, excepcionalmente para os empregados domésticos, a quantidade das parcelas pagas totalizam 3. Veja mais detalhes e acompanhe sobre o Seguro-Desemprego empregada doméstica.
Como funciona o seguro desemprego para empregado doméstico?
O Seguro-Desemprego para os empregados domésticos além de uma parcela menor tem outra diferença com outras categorias de trabalhadores. Geralmente, o cálculo leva em conta as variações salariais nas quais o desempregado teve ao longo do tempo.
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Levando, muitas vezes, ao valor ser diferente do salário mínimo em vigor. Contudo, para os domésticos, o valor pago pelo benefício sempre será o piso nacional, não sofrendo variações como mencionado anteriormente.
Valor do seguro para empregada
O benefício é fixo. Portanto, o trabalhador doméstico após a ruptura com as atividades laborais, tem direito a 3 parcelas equivalente a um salário mínimo cada.
O que a empregada doméstica precisa para dar entrada no seguro desemprego?
Para dar entrada no benefício é preciso ter o requerimento próprio de forma presencial ou online.
Para dar entrada no seguro-desemprego doméstica o profissional tem entre 7 e 90 dias para realizar a solicitação do benefício junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ou órgãos autorizados como a Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e o Sistema Nacional de Emprego (SINE).
O site Emprega Brasil do MTE também permite que esse trabalhador dê entrada ao pedido de benefício. Lembrando que o prazo para solicitação do seguro-desemprego doméstico começa a contar a partir da data em que foi oficializada a demissão.
Fonte: Portal Pontotel
Como solicitar seguro-desemprego empregado doméstico
Para solicitar o benefício de forma presencial basta direcionar às agências do Ministério do Trabalho. De forma online, basta que o desempregado acesse o portal oficial do Governo Federal e siga os passos abaixo:
- Acesse o portal GOV clicando aqui;
- Vá para a aba “Serviços do Governo para você”;
- Clique em Solicitar seguro-desemprego;
- Escolha a categoria;
- Faça a solicitação.
Após o pedido, o solicitante pode acompanhar informações sobre o benefício no portal da Caixa ou através das ferramentas como Caixa Trabalhador e Caixa Tem. A Carteira de Trabalho Digital também disponibiliza detalhes sobre o benefício.
Para mais detalhes sobre o Seguro-Desemprego empregada doméstica, continue acompanhando o nosso portal.
