Pedágio na Aposentadoria 2023: Como Funciona? Novas Regras

O pedágio na aposentadoria 2023 é um dos assuntos que mais geram dúvidas entre as pessoas. Por conta disso, separamos detalhes sobre as regras atualizadas, como funciona os procedimentos e tudo que se refere ao pedágio na aposentadoria 2023. Continue acompanhando a seguir.

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Pedágio na aposentadoria 2023
Pedágio na aposentadoria 2023

O que é pedágio na aposentadoria 2023?

Pedágio na aposentadoria nada mais é do que uma contribuição extra da qual o segurado precisará realizar a fim de conseguir o benefício. A modalidade se iniciou logo após a criação da Reforma da Previdência.

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É importante mencionar que essa regra está estabelecida para as pessoas que estão próximas de realizar a solicitação da aposentadoria. Sendo assim, existem duas formas de pedágio: A de 50% e a 100%.

As duas são destinadas a públicos específicos. Veja a seguir mais detalhes e saiba sobre outros requisitos para fazer o pedido do benefício.

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Qual o tempo de pedágio para a aposentadoria?

O tipo de pedágio varia de cada segurado. Como mencionado acima, existe o percentual parcial equivalente a 50% e o integral equivalente a 100%. Entretanto, além do percentual, o segurado precisa completar o tempo de contribuição.

Para homens, o tempo de contribuição com a Previdência Social precisa ser de 35 anos, já para mulheres o tempo de contribuição é 30 anos.

Sendo assim, para fazer o pedido da aposentadoria e passar pelo processo de pedágio, o segurado precisa ter no mínimo 33 anos de contribuição para segurados do sexo masculino e 28 anos de contribuição para mulheres.

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É válido lembrar que além do pedágio e da idade necessária do segurado há também outras regras vinculadas aos chamados fatores previdenciários.

O fator previdenciário, por sua vez, leva em consideração alguns pontos que permitem com que haja a solicitação da aposentadoria. Entre os fatores existentes estão:

  • Expectativa de vida tempo de contribuição;
  • Idade do segurado.
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A regra de transição integral equivalente a 100%. Com isso, é adicionado mais duas regras referentes à aposentadoria. Consequentemente, o futuro segurado deve contribuir em dobro o tempo restante.

Imagem: Portal Uol

Por exemplo: Se falta 5 anos para se aposentar, no pedágio integral, o segurado precisa contribuir 10 anos para Previdência Social. Veja mais informações sobre o  pedágio na aposentadoria 2023.

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O que significa pedágio 50%?

O pedágio de 50% é atribuído aos segurados que devem  contribuir metade do valor que falta para realizar a solicitação da aposentadoria.

Se por exemplo de acordo com os cálculos da Previdência Social faltar 3 anos para se aposentar o segurado que entra na regra do pedágio de 50% precisa contribuir o equivalente há 4 anos e meio já que inserido um tempo equivalente a Um ano e meio para se aposentar.

✓ Veja mais detalhes sobre a aposentadoria:

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Imagem: Wikimmedia

Para o equivalente ao pedágio parcial, é levado em consideração as contribuições a partir de julho de 1994 com a atribuição do chamado fator previdenciário.

Dessa forma, o pedágio integral equivalente a 100% não há aplicação de fatores previdenciários mesmo que a média salarial para aposentadoria também sejam para salários a partir de 1994. 

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Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens.

Além disso, é preciso pagar um “pedágio” equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a reforma entrar em vigor.

Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a reforma entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.

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Por fim, para mais detalhes sobre o assunto, continue acompanhando este portal.

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Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.