Saque FGTS Herdeiro Menor 2023: Regras, Prazos, Consulta e Saque

Se você chegou aqui para ter infromações sobre o saque FGTS herdeiro menor 2023, chegou no lugar certo. Separamos as principais dicas sobre como consultar os valores, a realização do saque e quais são as regras para o saque FGTS herdeiro menor 2023. Veja mais detalhes abaixo.

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Saque FGTS Herdeiro Menor 2023
Saque FGTS Herdeiro Menor 2023

O que é herdeiro menor?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço mais conhecido como FGTS é um direito do trabalhador  e de responsabilidade do empregador já que este precisa realizar o depósito equivalente a 8% do salário de forma mensal.

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Em caso de morte do segurado, os familiares podem realizar o saque do FGTS, entretanto, é necessário seguir algumas regras e conhecer algumas exigências.

Contudo, para ter direito ao valor, os herdeiros precisam ter vínculo familiar e até mesmo econômico ou falecido. Portanto, herdeiro menor é o dependente com faixa etária menor que 18 anos.

✓ Veja mais informações sobre:

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Além disso é importante levar em consideração que é imprescindível a apresentação de alguns documentos para ter acesso ao valor. Desse modo, além dos herdeiros as pessoas que podem realizar o saque do FGTS são:

  • Cônjuges;
  • Companheiros que estejam na categoria de união estável filho com deficiência ou menor de 21 anos que não seja emancipado;
  • Além de pais e irmãos menores de 21 anos ou pessoas com deficiência.
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Imagem: Portal Big Mãe

Quais as regras para o herdeiro menor sacar o FGTS?

Primeiramente, as principais regras para que o herdeiro menor possa sacar o FGTS são:

  •  Ordem de prioridade;
  •  Distribuição de quantias.
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 Muitas pessoas têm dúvidas a respeito da disponibilização do valor no que se refere aos dependentes.

Caso haja algum dependente na categoria os outros não poderão receber o benefício.

Porém, a distribuição de quantias é o fato de que se houver mais de uma pessoa na mesma categoria o valor recebido do Saque do FGTS é partilhado igualmente por entre todos.

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Veja a seguir detalhes e saiba dos documentos para realizar o saque.


Quais documentos para realizar o saque FGTS herdeiro menor 2023?

Entretanto, para conseguir fazer o saque FGTS herdeiro menor 2023,  é preciso que haja a apresentação dos seguintes documentos:

  • Carteira de trabalho do falecido;
  • Documento de identificação com foto  do herdeiro;
  • Número do Nis PASEP ou PIS do falecido;
  • Declaração de dependentes que são habilitados a pensão;
  • Certidão de nascimento podendo ser região CPF do dependente menor.
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Saque FGTS Herdeiro Menor 2023
Imagem: Wikimedia

Vale lembrar que o documento de declaração dos dependentes pode ser conseguido através do portal oficial da previdência social ou de forma presencial no órgão.

Já o alvará judicial também pode permitir com que a declaração seja entregue sem maiores problemas.

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✓ Confira mais informações sobre o FGTS:


Como fazer o saque FGTS herdeiro menor 2023?

Por fim, para fazer a solicitação do saque, o procedimento pode ser feito de forma presencial ou online. presencialmente o segurado ou dependente pode dirigir-se a uma das Agências da Caixa Econômica Federal entregar a documentação necessária.

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Caso o solicitante escolha que o procedimento seja feito online basta seguir o passo a passo abaixo:

Imagem: Portal FGTS
  •  Vai meu saques;
  •  Fica Siga para;
  •  Escolha o motivo dos aqui e Clique na aba falecimento;
  •  Vá para solicitar saque FGTS;
  •  Informe os dados necessários;
  •  Faça upload dos documentos;
  •  Confirme as informações, 
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O saque FGTS de herdeiros não segue o calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal. Nesse caso, os valores podem ser sacados a qualquer momento.

Por fim, para mais detalhes sobre o saque FGTS herdeiro menor 2023, continue acompanhando este portal.

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Lígia Arruda
Formada em Ciências Contábeis, Lígia Arruda é especialista em assuntos relacionados a impostos, benefícios e o sistema financeiro no Brasil. Escreve para portais online desde 2018 e está sempre de olho em tudo o que envolve o pagamento de benefícios e auxílios, afim de auxiliar os cidadãos brasileiros.